8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 07/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DO SOB UMA DAS CAMAS, SE DIRIGIU ATE A VITIMA, E DESFERIU VARIOS GOLPES, ATINGINDO-LHE GRAVEMENTE A CABECA. OUTROSSIM, CONSTA QUE OS AGENTES PENITENCIARIOS FORAM AVISADOS ACERCA DO OCORRIDO, E AO SE DIRIGIREM AO INTERIOR DA CELA ENCONTRARAM A VITIMA CAIDA AO C HAO, TENDO SIDO ESTA ENCAMINHADA AO HOSPITAL DE URGENCIA DE GOIAN IA, ANTE A CONSTATACAO DE TER SOFRIDO TRAUMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 MENTO, NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL , C/C ART. 5, INCISO I, E ART. 7, INCISOS I E II, DA LEI N 11.340 /06. ATENTA AO COMANDO ORIENTADOR DO ART. 68, DO ESTATUTO PENAL S UBSTANTIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDA DE, SUBMETENDO-ME, NUM PRIMEIRO MOMENTO, A ANALISE DAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS CONTIDAS NO ART. 59. DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA. RELATADOS. DECIDO. DE INICIO, DEV O DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMI ADO POR INDICIOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, E, POR FIM, COR OADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, PELO QUE O HOMOLOGO. EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 03. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 68, DO CP, INI CIANDO PELA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS INDICADAS NO ART . 59, DO CP. A CULPABILIDADE E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO NADA A SE VALORAR. A RE NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS COM TRANSIT O EM JULGADO (FLS. 128-129). A CONDUTA SOCIAL DA ACUSADA NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AR. O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FL. 141). A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZ ADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE PONDERA-LA, NAO LHE PREJUDICANDO E NEM LHE FAVORECEND O. QUANTO AO MOTIVO DO CRIME, ESTE NAO FICOU EVIDENCIADO NOS AUTO S. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NCIAS CAPAZES DE AGRAVAR SUA SITUACAO. AS CONSEQUENCIAS FORAM NOR MAIS A DO TIPO PENAL. POR SE TRATAR DE CRIME VAGO, TEM-SE QUE A V ITIMA DO DELITO EM DIVISA E O PROPRIO ESTADO, CUJO COMPORTAMENTO EM NADA CONTRIBUIU PARA O SUCESSO DA CONDUTA. CONSIDERANDO O CONJ UNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIX O A PENA-BASE EM 3 (TRES) ANOS DE RECLUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 STADA AS FLS. RETRO, MOTIVO PELO QUAL TAL CIRCUNSTANCIA LHE E FAV ORAVEL; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS S UFICIENTES PARA AVALIA-LA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESEN TE CIRCUNSTANCIA FAVORAVELMENTE; NAO HA DADOS SUFICIENTES PARA SE AVALIAR SUA PERSONALIDADE; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, EST ES SAO INDIFERENTES, VEZ QUE INERENTES AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 OPIA DA DECISAO DE PRONUNCIA, CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO UNIC O DO ARTIGO 472 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, FOI ESCLARECI DO AO CONSELHO DE SENTENCA QUE, ACASO DESEJEM, EM QUALQUER MOMENT O PODERAO OBTER ESCLARECIMENTOS OU VISTA DAS PECAS QUE DESEJAREM (ART. 480 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). APOS FOI REALIZADO O INTE RROGATORIO DO ACUSADO WEDER FERREIRA LIMA CONF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 E FALA ALTERADA, ALEM DE DIZER, CONFORME NARRADO PELA VITIMA E A CUSADO, QUE ESTE ESTAVA DIRIGINDO UMA MOTOCICLETA. A VITIMA DISSE , AINDA, QUE ESTAVA COM O ACUSADO EM UMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS , O QUE TAMBEM ROBORA COM A CONSUMACAO DO DELITO EM QUESTAO. EMBO RA A DEFESA TENHA REQUERIDO A ATENUANTE DE CONFISSAO, O ACUSADO N ADA DISSE ACERCA DA CONDUTA DELITIVA EM COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ACAO PENAL AGRIMAR GONDIN DA SILVA COLETIVIDADE 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO AGRIMAR GONDIN DA SILVA, QUALIFICAD O A FL. 02, NAS SANCOES DA NORMA INCRIMINADORA DO