119 resultados encontrados para codigo de processo penal. apresentadas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 12710 GO - JALES ABRAO ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/08, POSTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE M-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NS TITUIDA, DR JULIANNA MACHADO ARANTES MORETTO, CONFORME INFORMA DO NA INICIAL EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA INTIMEM-SE APOS O CUM PRIMENTO DAS DILIGENCIAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LE G AIS DILIGENCIAS LEGAIS CUMARI, 20 DE JULHO DE 2015 MARCIO ANTO NIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61684-65.2009.8.09.0039 ( 200900616843 ) AUTOS NR. : 25 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ADV IND : 34307 DF - ANDREIA LUCIA MARQUES DE JESUS DESPACHO : AUTOS N: 201100699915 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O ADITAMENTO A DENUNCIA OFERTADO PELO PARQUET, VISTA A DEFESA NOS MOLDES DO A RTIGO 384, 2 DO CPP, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS. APOS , CONCLUSO PARA ANALISAR O ADITAMENTO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE G OIAS, 09 DE SETEMBRO DE 2015. LORENA PRUDENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 SE VISTA AOS APELANTES PARA O OFERECIMENTO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS (ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) . APRESENTADAS AS RAZOES, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA A O FERTA DAS CONTRARRAZOES, TAMBEM EM 08 (OITO) DIAS. APOS, REMETAMSE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, CO M A URGENCIA DEVIDA E COM AS CAUTELAS QUE O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 VITIMA ADV ACUS : VAN : 12891 GO - LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO AB 45947 RS - DENIS CARARA DE ABREU 00006 GO - . 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N. 201603904055 DESPACHO O PROCEDIMENTO ESCALONADO DO JURI EM FASE DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ADOTA O PROCEDI MENTO COMUM. AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 TIP IFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CP, FORAM PRATICADOS, EM TESE, POR J OSE GALBANI NEGREIROS CONTRA SUA FILHA, MULHER MAS NAO EM R AZAO D ISSO COM EFEITO, A INCIDENCIA DA LEI MARIA DA PENHA DEMAND A QUE A PAR DE O CRIME SER COMETIDO EM AMBITO DOMESTICO E FAMILIA R, O A GRESSOR TENHA EM MENTE O GENERO DA PESSOA OFENDIDA, OPRIMI NDO-A E M RAZAO DE SER ELA DO SEXO FEMININO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 A REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECURSO TEMPESTIVO E PROPRIO A ESPECIE. DESTARTE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA D EFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 593, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APRESENTADAS AS RAZOES PELA DEFESA (FLS. 278/288). DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES. COM A JUNTADA DA REFERIDA PECA, REMETAM-SE OS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 S D EFESAS, ALGUMA DEIXAR DE APRESENTA-LA, DEVERA A ESCRIVANIA CE RTIF ICAR NOS AUTOS, FAZENDO-ME CONCLUSOS DILIGENCIAS LEGAIS CUMA RI- GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 420848-24.2005.8.09.0039 ( 200504208483 ) 42 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FA CA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM C DA COTA MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 275465-39.2002.8.09.0162 ( 200202754655 ) : 1548 : ACAO PENAL : MANOEL PEREIRA CANDIDO PEDRO JOSINO DOS SANTOS ELSON CANDIDO DOS SANTOS LEO