6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ) NR. PROTOCOLO : 16401-68.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : ERLAN ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 S AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE MARCO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018 ) NR. PROTOCOLO : 16118-45.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : DEUSIVALDO NEVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 15 DE MARCO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018 ) NR. PROTOCOLO : 24616-33.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : SATURNINO SOARES DE ARAUJO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 18474-13.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : MILTON NUNES RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 S AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018 ) NR. PROTOCOLO : 26328-58.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : WELISSON CARDOSO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 15971-19.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : ROSE MARIA DE JESUS DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTE S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 244437-44.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE ALVES RAMOS ACUSADO : JOSE FABIO RODRIGUES LOPES ADV ACUS : 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ACUSADO : VALDOMIRO FELIPE FILHO THIAGO CORREIA DOS SANTOS ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS VITIMA : JOSE MARCIANO DE SOUZA JUNIOR ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 272127-48.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO MARCOS DE SOUZA VITIMA : EMILZE SILVA LUIZ ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 1 D E OUTUBRO DE 2015, AS 14:50 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 222026-70.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1595 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON DOUGLAS ROSA CARNEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 11769