6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 143227-47.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO AMERICO RAZANAUSKAS VITIMA : THIAGO CORREIA DOS SANTOS ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 16739-18.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUSTAQUIO VIEIRA CORTES VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DE JANEIRO DE 2016, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM RELACAO AO ACUSADO ENOQUIO WALLINGTON DOS SANTO S. NR. PROTOCOLO : 55162-76.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAX WILKER PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES),
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 180899-89.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONICLER EUCLIDES DA SILVA VITIMA : ANGELINA FERREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2014.01.80899-3 DESIGNO O DIA 04 DE MAIO DE 2016, AS 16:4 0 HORAS , PARA A AUDIENCIA EM CONTINUACAO. INTIME(M)-SE A(S) PESS OA(S) A SER(EM) OUVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : NUCLEO REGIONAL DE POLICIA TECNICO CIENTIFICA DE : ANTONIO MARCOS LOPES DE CAMPOS : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 46221 DF - FERNANDO DE HOLANDA PAIVA NUNES DESPACHO : ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITO S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 18271-52.2013.8.09.0074 14 INQUERITO JCC JPB PAOC DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO E JOAO PAULO BRUNO, POR PREENCHEREM OS REQUISITOS DO ART IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CITEM-SE OS REUS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDSON MIGUEL SILVA RODOVALHO ACUSADO : MICHAEL DOUGLAS DUARTE DE FREITAS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2014.04.25186-8. ACUSADO: MICHAEL DOUGLAS DUARTE DE FREIT AS. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 70, NOMEIO OS A DVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUS AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 144567-89.2015.8.09.0029 : 1095 : ACAO PENAL : VANDERLEI FERNANDES DA SILVA JUNIOR JEFERSON RIBEIRO DE JESUS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELLEN DYULIA CACULA CUNHA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 40643 GO - ALEX JOSE DE SOUSA FERREIRA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ACUSADO : ANTONIO ALVES TEIXEIRA VITIMA : ROSELI DE SOUZA DA COSTA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL