6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 GENCIAR PELO NECESSARIO, INCLUSIVE PELA EVENTUAL VINDA DE LAUDOS AINDA NAO ENVIADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 398280-29.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2666 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLES DA SILVA DE JESUS VITIMA : DALMO TEIXEIRA SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DAS RESPOSTAS EM DEFESA AS AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 100845-39.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANO PAULO DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201 4.01.00845-8 DESIGNO O DIA 12 DE JULHO DE 2016, AS 14 :00 HORAS , PARA A AUDIENCIA EM CONTINUACAO, OCASIAO EM QUE AS TE STEMUNHAS SOLIMAR CANDIDO FREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 451906-94.2013.8.09.0029 : 18 : ACAO PENAL : RENATA PIRES DA SILVA MARCIO SERGIO DE SOUZA PACHECO VITIMA : JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIO SOUZA DOS SANTOS VITIMA : FABIANA QUEIROZ DE ARAUJO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICO QUE NAO ESTAO PRESEN TES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA DO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DE SIGNO AUDIENCIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018 ) NR. PROTOCOLO : 16498-68.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : SILVAN DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA NAO ENU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 REITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 14207-95.2019.8.09.0168 157 INQUERITO NAO DECLARADO JOAO JOAQUIM DE SOUZA FILHO JOICE GUERREIRO COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201900142079 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 78-V), A LUZ DO DISPOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VIST AS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIR EITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018) NR. PROTOCOLO : 12269-65.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : WANDERSON PEREIRA SOAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 58336-88.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A SE APURAR VITIMA : MARIA HENIR RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 201900583369 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ AUGUSTO DIAS DO NASCIMENTO VITIMA : ANTONIO NETO DE MATOS ADV ACUS : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 WANDERLEY DOS SANTOS . INTIMEM-OS DA NOMEACAO, E ABRA-LHE VISTA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CP P, ART. 396 E 396-A). CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 16 DE SETEMBRO DE 20 14. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 17929-45.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS WANDERLEY DOS SA