6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 04/08/2025
Página 13 de 610
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 DE EXAME PERICIAL, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 23 DE SETEMBRO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MI GUEL JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 348314-97.2014.8.09.0029 2265 FLAGRANTE/INQUERITO HELTON CASSIMIRO DOS SANTOS JUSTICA PUBLICA 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICO QUE NAO ESTAO PRESEN TES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA DO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/__ __, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500092880 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, TENDO EM V ISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 179), D ESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/08/2016, AS 16:00 HO RAS. INTIME-SE O SENTENCIADO, POR MANDADO, PARA COMPARECER AO ATO . DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. I. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA 32246 GO - MARA CAROLINA GODOI RODRIGUES 35704 GO - AMANDA GOMES MARCAL VIEIRA VAZ 30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NESSE MOMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY CESAR BERNARDES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 189918 SP - THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO F DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DAS RESPOSTAS EM DEFESA AS ACUSACOE S, VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMB RAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 11 DE MAIO DE 2017, AS 14:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI ME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOA S QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSAR IO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR. PROTOCOLO : 44721-31.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : VALDIR FERREIRA DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 201900447210 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOL HA NAO ENUMERADA VERSO, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL O S AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.762/2018 ) NR. PROTOCOLO : 16386-02.2019.8.09.0168
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS, FINDO O QUAL O S AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ACUSADA, SEU DEFENSOR, VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS P ARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. P. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 18 DE JUNHO DE 2019. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67771-19.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVAN JUNIOR SOARES CRISPIM VITIMA : JEFFERSON FIDELIS ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SO