6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 09/08/2025
Página 22 de 610
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 . RETRO , NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E, APOS, DE-SE VIS TAS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SANTA HELE NA DE GOIAS, 18 DE JUNHO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 9925-92.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : GILMAR ALVES DESPACHO : DESPACHO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA HELENA II INDICIADO : CARLOS EDUARDO RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTI VAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOTESE, A PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : DANIELA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTI VAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOTESE, A PARTIR DO DIA EM QUE SE EXECUTAR A ORDEM DE PRISAO, OU NO PRAZO DE 30 DIAS, QUANDO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NEREU R INDICIADO : JOAO PAULO NUNES GALES RICARDO PEREIRA BORGES DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART.10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O IN DICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTIV AMENTE, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 RTO TEMPO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ) DIAS (DESP./OFICI O 026/2018, NOS AUTOS DA CORREGEDORIA SAO N. 201712000069783). NE STE ROL, ACHA-SE ESTE PROCESSO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, VINDO A CORREICAO EXTRAORDINAR IA, CONSTATA-SE QUE DESDE A ULTIMA DECISAO COM A SUSPENSAO PROCES SUAL, NADA DE NOVO SURGIU. TODAVIA, PARA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ICA, ENVIOU A ESTE JUIZO RELATORIOS DE PROCESSOS PARALISADOS A CE RTO TEMPO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ) DIAS (DESP./OFICI O 026/2018, NOS AUTOS DA CORREGEDORIA SAO N. 201712000069783). NE STE ROL, ACHA-SE ESTE PROCESSO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, VINDO A CORREICAO EXTRAORDINAR IA, CONSTATA-SE QUE DESDE A ULTIMA DECISAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO CAVALCANTE NOGUEIRA VITIMA : KENIA PAULA GUIOTTI ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: DECISAO A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPECAO ELETRON ICA, ENVIOU A ESTE JUIZO RELATORIOS DE PROCESSOS PARALISADOS A CE RTO TEMPO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ) DIAS (DESP./OFICI O 026/2018, NOS AUTOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERAND O PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CR IME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL , RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DIS SO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DECISAO OU DESPACHO: INTIMACAO AS PARTES N.06/2015 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS EM APRECO, VERICA-SE QUE A APELANTE MANIFESTOU O DESEJO DE APRESENTAR SUAS RAZOES RECUR SAIS NESTA INSTANCIA SUPERIRO (FL.830), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, §4°, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, INTIMESE O DEFENSOR DA APELANTE PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. ISSO FEITO, VOLVAM OS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTE, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUT ORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERAND O PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI