6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 09/08/2025
Página 23 de 610
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 8, NOS AUTOS DA CORREGEDORIA SAO N. 201712000069783). NESTE ROL, ACHA-SE ESTE PROCESSO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, VINDO A CORREICAO EXTRAORDINARIA, CONST ATA-SE QUE DESDE A ULTIMA DECISAO COM A SUSPENSAO PROCESSUAL, NAD A DE NOVO SURGIU. TODAVIA, PARA QUE NAO FIQUE NO LIMBO, AINDA QUE SEM TER EXPIRADO O PRAZO PARA ETERNIZAR-SE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DECISAO A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPECAO ELETRONICA, ENVI OU A ESTE JUIZO RELATORIOS DE PROCESSOS PARALISADOS A CERTO TEMPO , SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ) DIAS (DESP./OFICIO 026/201 8, NOS AUTOS DA CORREGEDORIA SAO N. 201712000069783). NESTE ROL, ACHA-SE ESTE PROCESSO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, VINDO A CORREICAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EURIPEDES VIEIRA LIMA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTI VAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOTESE, A PARTIR DO DIA EM QUE SE EXECUTAR A ORDEM DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : LUCIANO DIVINO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTI VAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOTESE, A PARTIR DO DIA EM QUE SE EXECUTAR A ORDEM DE PRISAO, OU NO PRAZO DE 30 DIAS, QUANDO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL DESIGNO AUDI E NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHA S E INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 03/07/2018 AS 16 HRS 00 MI N, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 127 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTADA AS FLS. (71/72) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESE S PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SEND O, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DATA OPORTUNA A SER AGENDA PELA ESCRIVANIA. NOUTRO GIRO, A NTE A RENUNCIA DE F LS. 73 , O FICIE-SE AO PRESIDENTE DA SUBSECAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTI VAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOTESE, A PARTIR DO DIA EM QUE SE EXECUTAR A ORDEM DE PRISAO, OU NO PRAZO DE 30 DIAS, QUANDO EST IVER SOLTO, MEDIANTE FIANCA OU SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INDICIADO : ADEMIR DE PAULA DESPACHO : DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O I NDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PRESO PREVENTI VAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOTESE, A PARTIR DO DIA EM QUE SE EXECUTAR A ORDEM DE PRISAO, OU NO PRAZO DE 30 DIAS, QUANDO EST IVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 255672-62.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESNER MARTINS PIRES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE WESNER MARTINS PIRES , POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, CITE-SE O REU PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RESPONDER A AC