6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, T AIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS D E INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMEN TO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 19395-60.2003.8.09.0029 ( 200300193950 ) AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOAO MARTINS ACUSADO : FABIO MESQUITA FERREIRA ADV ACUS : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : VISTOS ETC. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPI A AO REEDUCANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 24 DE ABRIL D E 2015. ANDRE LUIZ NOVAES M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 153716-93.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WESLEY AREDO ALVES DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 2017 01537162 DESPACHO OFICIE-SE O JUIZO DEPRE CANTE PARA QUE INFORME O PRAZO DE DURACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO DESCRITAS NA DECISAO DE FLS. 03/04. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 27 DE JUNHO DE 2017. FERNANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 O REEDUCANDO EM DIA E HORARIO DE EXPEDIENTE. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 256696-37.2015.8.09.0029 : 1857 : ACAO PENAL : MOACIR MARTINS DE MENDONCA ELCIO HENRIQUE PEREIRA ROSA ACUSADO : EULAN GUSTAVO MARTINS PADILHA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 : : : : : 298979-46.2013.8.09.0029 1569 ACAO PENAL DIOGO DE LACERDA COELHO JOAO BATISTA MALAQUIAS DUARTE JOSE CARLOS PEREIRA COELHO AGNALDO SILVA CUNHA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA ADV VIT : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2013.02.98979-5. ACUSADO: DIOGO DE LACERDA COELHO. VISTO ETC.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 /89, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO D O PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 17 DE MAIO DE 2016, AS 16:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 2887
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 440586-13.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2907 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIANO DA SILVA SALES VITIMA : ANA PAULA ALCANTARA VILAR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFI CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 08 DE SETEM BRO DE 2015, AS 13:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSP EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 67471-95.2015.8.09.0029 673 ACAO PENAL VOLNEI ANTONIO CIMA MAGNO ANDRADE SILVA 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA 25643 GO - JANAINA PAIVA DA SILVA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : 126150-88.2015.8.09.0029 911 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA MARCELO MUNIZ DE MOURA NAGILA RIBEIRO NETO ADV ACUS : 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO