6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 236919-66.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1739 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAMILTON MACHADO JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602551078 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ANALISANDO O FEITO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 3 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06 /2017, AS 14:30 HORAS. INTIME M-SE OS ACUSADOS, DEFENSORES, VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ELAS PARTES, BEM ASSIM O MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN JUNIO PIRES DE OLIVEIRA VITIMA : SERGIO JUSTINO DE FARIA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : SUPERADAS AS FASES DOS ARTIGOS 406 A 409 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DETERMINA A LEI PROCESSUAL QUE SEJA PROCEDIDA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELAS PART ES (ART. 410). ASSIM, DESIGNO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO BONSUCESSO SA : 40728 GO - MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA : 131144 MG - LUCIANA LOPES MACEDO 113831 MG - TAISA CAROLINA BATISTA LOPES CANSADO DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CGJ/GO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DO DR. MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O Nº DE SEU CPF PARA EXPEDIÇ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VOR DO INDICIADO. POR FIM, CONSIDERANDO A REMESSA DO INQUERITO PO LICIAL PARA ESTA COMARCA, FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO QUE JULGAR CABIVEL. INTIMEM-S E. PROTOCOLO NR. : 282302-16.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 2395 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO MARIANO DOS ANJOS VITIMA : EWERTON LUIS SOARES DA COSTA ADV ACUS : 30818
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106580-42.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : VICTOR HUGO SILVA DE MORAIS ADV REQTE : 36167 DF - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA DESPACHO : (...) ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM ANALISE DO MéR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 34780-28.2015.8.09.0029 272 FLAGRANTE/INQUERITO JOSENILSON DE SOUSA E SOUSA JUSTICA PUBLICA 11535 GO - RUBENS PENA 33551 GO - THAIS APARECIDA PENA 38306 GO - KELLI MARTINS COSTA 38848 GO - MARCELA TATIANY SANTANA ALVES DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 RT. 89). INTIMEM-SE. CATALAO-GO, 30 DE JUNHO DE 2015. LEONYS LOPE S CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 110964-25.2015.8.09.0029 : 822 : ACAO PENAL : RAFAEL FARIA DE MATOS JUNIO DOS SANTOS MATOS ABMAEL VIEIRA SANTOS VITIMA : HELIO QUINTINO DOS SANTOS JOAO ANTONIO DE MELO ELAINE CRISTINA SANTOS AMORIM ADV ACUS : 2496
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 14801-69.2015.8.09.0162 75 FLAGRANTE/INQUERITO IAGO PEREIRA BRAGA EDER HIPOLITO DE ALMEIDA MADEREIRA NOVA ESPERANCA ADV IND : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : (...)DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/2015 AS 15:40 HORAS(...) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : : : : : 23/ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 146819-65.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO SILVA NAVARRO VITIMA : GIOVANI MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 10923