6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AURO ANTONIO DOS SANTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ART. 155, 1, DO CODIGO PENAL. NOTA DE CULPA A F. 9; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF. 10/12; AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 13; RELATORIO MEDICO A F. 16 E CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRI MINAIS A F. 17/17-VERSO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. 1. DA HOMOL OGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. PRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO : DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUACU/GO, COMUNIC OU, ATRAVES DO OFICIO N 928/2018, QUE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 201 8, POR VOLTA DAS 20 HORAS NA RUA RIO BRANCO, UNIDADE PRISIONAL DE URUACU/GO., FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE SHELTON SALVI ANO MARTINS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. SEGUNDO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 14 DE JUNHO DE 2017 QUANDO FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO REU PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (F. 15 6/159). FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL DO REU (F. 166), FOI ELE CITA DO POR EDITAL (F. 174/175) QUANDO TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO P ARA COMPARECER OU CONSTITUIR ADVOGADO. NA DECISAO DE F. 200/201 F OI DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO E DO CUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DAS 10:52 HORAS, NA RUA PAULO ROBERTO, NUMERO 626, VILA MORAIS, N ESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE TCHARLEY PEREIRA HELRIGL PELA SUPOSTA AUTORIA DA INF RACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENC ONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 RT. 306, DO CODIGO DE TRANSITO. INDAGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FI SICA NO ATO DA SUA PRISAO: RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO(A) SE FAZ USO DE DROGAS: RESPONDEU QUE NAO; QUE BEBE AOS FINAIS DE SEMANA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: O MINI STERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, MED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ARA A ORDEM PUBLICA OU NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIM INAL OU MESMO A APLICACAO DA LEI PENAL. IN CASU, A MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA, ENCONTRAM-SE CONSUBSTANCIADAS NO INQUERITO PO LICIAL N 77/2018, O QUAL EMBASA A DENUNCIA. POR OUTRO LADO, A LEI PROCESSUAL PENAL EXIGE TAMBEM A DEMONSTRACAO DE QUE A LIBERDADE DOS ACUSADOS REPRESENTE PERIGO GRAVE (PERICU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 O PESSOAL NO ENDERECO INFORMADO PELO ACUSADO DANIEL RODRIGUES DA COSTA, RESTOU INFRUTIFERA (FL. 275). O ACUSADO WASHINGTON AVELINO SANTANA POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, OFERT OU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 278/278V). OUVIDO O REPRESENTANTE DO PARQUET, PUGNOU PELA CITACAO EDITALICIA DE DANIEL RODRIGUES DA C OSTA (FL. 281). O EDITAL DE CITACAO FORA EXPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DO VEDADA A JUNTADA DA MIDIA NOS AUTOS (ART. 8, 2, RESOLUCAO 213, CNJ), TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE SER UTILIZADA AS INFOR MACOES PRESTADAS COMO PROVA NA FUTURA ACAO PENAL. AO FINAL, FOI P ROFERIDA A SEGUINTE PELO JUIZ DE DIREITO A SEGUINTE DECISAO: TRAT A-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE CINTIA FRANCA DE OL IVEIRA E DE MAIK LOPES DE SOUSA EM QUE IMPUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INAL E, AINDA MAIS, QUE NAO VISLUMBRO FATOS NOVOS APTOS A MUDAR T AL SITUACAO, ALIAS, PELO CONTRARIO, A PRESENTE CONDENACAO ACRESCE NTA UM PLUS PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PROVISORIA, MANTENHOA ATE O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, COM FULCRO NOS ARTIGO S 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, MANTENHO A PRISAO P REVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA. NAO AUTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 IGO, SECRETARIA AO FINAL ASSINADO. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCI A, AOS 4 DE MAIO DE 2017, AS 16:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE A UDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O MM. JUIZ ESCLARECEU OS MOTIVOS DE NAO TEREM SIDO REQUISITADOS O PRESO, NEM OS DEMAIS SUJEITOS PROC ESSUAIS, CONSOANTE SE DENOTA DA DECISAO ADIAN