6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 TE : O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMI GO, SECRETARIA AO FINAL ASSINADO. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA , AOS 10 DE MAIO DE 2017, AS 17:40 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE A UDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O MM. JUIZ ESCLARECEU OS MOTIVOS DE NAO TEREM SIDO REQUISITADOS O PRESO, NEM OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 06, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, AS PRISOES EM FLAGRANTE DE ONIAS IZAQUE NETO E RODRIGO DA COSTA CRU VINEL FORAM EFETUADAS LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCE SSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL DEVEM SER HOMOLOGADAS. 2. CONCESSAO DE LIBERDADE AO AUTUADO ONIAS IZAQUE NETO PROVISORIA MEDIANTE O P AGAMENTO DE FIANCA. E IMPERIOSO RESSALTAR QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 OM OBJETOS FURTADOS NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA VITIMA (SORVE TEIRA SORVEMIO). EMERGE DOS AUTOS DE COMUNICACAO, QUE O AUTUADO S E ENCONTRAVA NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E PRATICAVA FURTO NO LOCAL, E QUE DIANTE DE TAIS INFORMACOES OS POLICIAIS MI LITARES EM PATRULHAMENTO ABORDARAM O ACUSADO E COM ESTE ENCONTRAR AM 06 GARRAFAS DE REFRIGERANTES ANTARTICA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DE, E SUFICIENTE PARA PRODUZIR CONSIDERAVEL EFEITO ALUCINOGENO, A LEM DE SER DE GRANDE TOXIDADE E CAPAZ DE LEVAR A MORTE; 3. A PERS ONALIDADE DO AGENTE, EMBORA NAO HAJA ELEMENTOS COMPROBATORIOS, EN TENDO QUE SUA CONDUTA E VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES; 4. A CO NDUTA SOCIAL, NAO E ADEQUADA, POIS AS INVESTIGACOES REVELARAM QUE O REU MARCOS PAULO, APESAR DE TER DECLARADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 INDICIADO : SIDNEY LIRA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE SI DNEY LIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NO AUTO, PELA PRATICA, EM TESE , DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 140, 147, 129, 9, E 148, 1 , INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS DA PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO, NOTADAMENTE O TERMO DE DEPOIMENTO DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ANTE, O AUTUADO, NA COMPANHIA DE OUTROS 2 (DOIS) INDIVIDUOS, TERI A SUBTRAIDO UM NOTEBOOK, APOS ARROMBAREM O ESTABELECIMENTO COMERC IAL EM QUE ESTAVA O OBJETO FURTADO (FF. 3/9). NOTA DE CULPA A F. 11; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF. 12/14; AUTO DE EXIBI CAO E APREENSAO DE F. 15; TERMO DE ENTREGA A F. 16; CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS AS FF. 21/22. APOS, VIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 EI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. A CONSTITUI CAO FEDERAL ESTABELECE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO A LI BERDADE DE LOCOMOCAO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, ASSEGURANDO-L HE O DIREITO DE IR, VIR E PERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A LIBER DADE. A EXCECAO E A SUA PRIVACAO, NOS TERMOS DA LEI. A NATUREZA J URIDICA DA NORMA QUE TRATA DA LIBERDADE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARIA AO FINAL ASSINADO. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, AO S 21 DE JUNHO DE 2018, AS 16:36 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDI ENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O MM. JUIZ ESCLARECEU OS MOTIVOS DE NA O TEREM SIDO REQUISITADOS O PRESO E OS DEMAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AO, PREVISTAS NO ART. 319, DO CPP, SEM DISPENSA DA FIANCA. REQUER EU QUE FOSSE ENVIADA COPIA DA ATA PARA A GRUPO DE CONTROLE EXTERN O DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DAS A LEGACOES DO INDICIADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MANIFEST OU: A DEFESA REQUEREU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANT E PAGAMENTO DE FIANCA. EM SEGUIDA, FOI PROF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SIDADE E VERIFICADA A OBSERVANCIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS. E UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA NO ARTIGO 5, LXVI DA CONSTITUIC AO FEDERAL, O QUAL DISPOE, EM SUMA, QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRI SAO OU NELA MANTIDO QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. A CONSTITUICAO FEDERAL ESTABELECE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO A LIBERDADE DE LOC