6.092 resultados encontrados para codigo de processo penal. assim - data: 14/08/2025
Página 597 de 610
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 O, COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO N 2193/2019, QUE NO DIA 14 DE ABR IL DE 2019, POR VOLTA DAS 10H46MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS LINDEMBERG OLIVEIRA DE ANDRADE, PE LA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ART. 168, CAPUT, DO COD IGO PENAL (F. 2). NOTA DE CULPA A F. 9; REGISTRO DE ATENDIMENTO I NTEGRADO AS FF. 9-VERSO/11 E CERTIDAO DE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 CAINA, CRACK E ETC, A QUANTIDADE DE SUBSTANCIA APREENDIDA COM O A CUSADO E CONSIDERAVELMENTE ELEVADA, SENDO SUFICIENTE PARA FOMENTA R O TRAFICO DE ENTORPECENTES E DISSEMINAR O VICIO, O QUAL E UM DO S MAIORES CANCERES QUE ATINGE A SOCIEDADE. O ACUSADO OSTENTA MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS . XX/XX, POREM, DEIXO DE VALORAR TAL CIRCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ANTIA DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). NOTA DE CULPA A F. 30; REG ISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF. 20/22 E CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS AS FF. 34/36. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE. PRIMEIRAMENTE, DENOTA-SE QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTR A-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O AUTUADO FOI PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ILVA E JOAO ARAUJO SILVA, RG N 58987260 SSP/SP, CPF N 001.407.096 -06, RESIDENTE NA RUA 40-A, N 44 OU 50, CENTRO, ITAPURANGA/GO, CE P: 76680000, FONES: 017(62)99625-9165 (ESPOSA LUCIANA) E 017(62)9 9639-5082. INFORMOU QUE POSSUI 02 FILHOS MAIORES E 03 FILHOS MENO RES, SENDO QUE OS MENORES MORAM O DECLARANTE. INCIDENCIA PENAL: A RT. 306, DO CODIGO DE TRANSITO. INDAGADO(A)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 IDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII, AMBOS DO ARTIGO 5, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICA DA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETEN TE E AINDA FACULTADA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, B EM COMO ASSEGURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ES TAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZA DA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISA O PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 SAO FAVORAVEIS, PERMITINDO QUE RESPONDA O PROCESSO EM LIBERDADE. NAO HA INDICIOS NOS AUTOS DE QUE O AUTUADO VIRA A FRUSTRAR OU PR EJUDICAR A INSTRUCAO PROCESSUAL OU, AINDA, DE QUE ATENTARA CONTRA A PAZ PUBLICA. OS ELEMENTOS INDICIARIOS NAO SE CONSTITUEM MOTIVO S SUFICIENTES PARA A CONCLUSAO DE QUE A LIBERDADE DO INVESTIGADO COLOCA EM EFETIVO RISCO A ORDEM PUBLICA, A O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE RIO VERDE GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N : 884/2015. PROTOCOLO N: 201501636655. FLAGRADO : MARCIO JOSE CONRADO DOS SANTOS. DECISAO O FLAGRANTE JA FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, CONFORME SE VE AS FLS. 21/21-V COMO SE SABE, A LIBERD ADE PROVISORIA E O DIREITO QUE O PRESO EM FLAGRANTE DELITO TEM DE AGUARDAR EM LIBERDADE O DESENROL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IN., NA GO-206, KM 01, DEFRONTE AO COD, MUNICIPIO DE CACHOEIRA AL TA-GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE WOLFKGAUG HORSTH SE NA DIEHL, PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PREVISTA NO ARTIGO 33, C/C ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI N 11.343/2006. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, NA FORMA RECOMENDADA PELO AR TIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE, FACULTADA A COMUNICACAO DO AUTUADO COM SUA FAMILIA OU A PESSOA POR ELE INDI CADA, SENDO-LHE ASSEGURADA AINDA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOT A DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA