Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 LATORIO. DECIDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. P RIMEIRAMENTE, DENOTA-SE QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DE MONSTRADO, EIS QUE O AUTUADO FOI ENCONTRADO COMETENDO, EM TESE, A INFRACAO PENAL (ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CO RRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A TESTEMUNHA, E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM CONDUZIDOS

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NAO A CERTAS OBRIGACOES. ESSE BENEFICIO NAO IMPEDE QUE LHE SEJA DECRETADA A SEGREGACAO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, POR EXEMPL O, DESDE QUE IDENTIFICADA SUA NECESSIDADE E VERIFICADA A OBSERVAN CIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS. E UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVI STA NO ARTIGO 5, LXVI DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE, EM SUMA, QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NEL

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 97. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CON DUZIDO ESTAVA COMETENDO A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, II , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSIC OES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FOI CONDUZIDO E REGULARMENTE OUVIDO, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVID AMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADO

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 REQUERENTE : FABRICIO ALVES DE SANTANA ADV REQTE : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201600641258 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA REQUERENTE: FABRICIO ALVES DE SANTANA DECISAO FABRICIO AL V ES DE SANTANA PROPOS PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, AR GUMENTANDO QUE NAO POSSUI MOTIVO ALGUM PARA BURLAR UMA FUTURA E E VENTUAL

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DO-LHE O DIREITO DE IR, VIR E PERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A L IBERDADE. A EXCECAO E A SUA PRIVACAO, NOS TERMOS DA LEI. A NATURE ZA JURIDICA DA NORMA QUE TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSU AL. ASSIM, TEM APLICACAO IMEDIATA E, NAO SENDO O CASO DE DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA, TEM-SE POR NECESSARIO QUE SE DETERMINE A SO LTURA DAQUELE QUE FOI PRESO. IN CASU, OBSE

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202984015 D E C I S A O VISTOS ETC. CUIDA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE JANAINA RODRIGUES MILHOMEM, JO SE RICARDO SOARES DA SILVA E HUGO DUARTE DE MENDONCA POR TEREM, E M TESE, PERPETRADO A CONDUTA DELITIVA ALBERGADA NO ART. 171, CAPU T, COMBINADO COM O ART. 71 (POR CENTO E VINTE E NOVE VEZES), AMBO S DO CODIGO PENAL. APENAS OS ACU

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ZA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 71, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL (F. 2 ). SEGUNDO CONSTA DA COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE, OS AUTUA DOS TERIAM SUBTRAIDO, MEDIANTE GRAVE AMEACA, DIVERSOS CELULARES, DE DIFERENTES VITIMAS, NA DATA DOS FATOS, TENDO SIDO LOCALIZADOS, POSTERIORMENTE, PELA POLICIA MILITAR (FF. 3/

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA A PRESO AO JUIZ COMPETENTE, E AINDA FACULTADA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, BEM COMO A A SSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 306, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLA

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA (FLS. 17). O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROV ISORIA AO AUTUADO, MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES (FLS. 18/20). O MINISTERIO PUBLICO DEVOLVEU OS AUTOS EM CARTORIO NO DI A 20/09/2017, CONFORME CARIMBO DE RECEBIMENTO AS FLS. 20 VERSO. E M 25/09/2017 FOI JUNTADA A PETICAO SEQUENCIA 0

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 A AUDIENCIA, AOS 21 DE SETEMBRO DE 2016, AS 17:00 HORAS, NESTA C IDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FOR UM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O MM. JUIZ ESCLAREC EU OS MOTIVOS DE NAO TEREM SIDO REQUISITADOS O PRESO E OS DEMAIS SUJEITOS PROCESSUAIS, CONSOANTE SE DENOTA DA DECISAO ADIANTE DESC RITA. ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ D