Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 . 4, 2, DO TJGO). OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, AOS 10 DE AGOS TO DE 2017, AS 14:10 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NO AUDITORIO DO TRIBUNAL D O JURI, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESER VADA COM O ADVOGADO (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O AUTUADO DO QUE SE TRATA A

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O AUT UADO FOI ENCONTRADO COM OBJETOS QUE FIZERAM PRESUMIR SER ELE O AU TOR DA INFRACAO PENAL (ART. 302, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) . EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A TEST EMUNHA, E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENT E OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 TOS EXIGIDOS PELOS ARTS. 312 E SEGUINTES DO CPP. ISTO POSTO, O MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIV A DE WIZMAR SILVA DE MORAES. A DEFESA MANIFESTOU-SE CONFORME GRAV ACAO AUDIOVISUAL. ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. O ILUST RE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 S, VISTO QUE CONSELHEIROS TUTELARES INFORMARAM QUE NAQUELE LUGAR ESTAVA ACONTECENDO UMA FESTA COM SOM ALTO E VENDA DE BEBIDAS ALCO OLICAS E DROGAS A MENORES DE IDADE. CONSTA QUE AO CHEGAREM NO LOC AL CONSTATARAM A PRESENCA DE ADOLESCENTES QUE CONFIRMARAM O CONSU MO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E TABACO, OCASIAO EM QUE FOI DADA VOZ DE PRISAO AO ORGANIZADOR DO EVENTO. NOTA DE CUL

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PROTOCOLO N. 201501009430 D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE EM QUE SE APURA A POSSIVEL OCORRENCIA, NO DIA 21/0 3/2015, NESTA CIDADE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, E ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003, SUPOSTAMENT E PRATICADO POR RICARDO DA SILVA SANTOS. TENDO EM VISTA AS INOVAC OES TRAZIDAS PELA LEI N 12.403/11, PASSO

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE, E AINDA F ACULTADA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, BEM COMO ASSE GURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TE

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ESTADO DE FLAGRANCIA NAO SE ENCONTRA DEMONSTRADO, POIS NAO OBSTA NTE A PRESENCA DE PRESSUPOSTOS FORMAIS PARA A LAVRATURA DO FLAGRA NTE TENHAM SIDO OBSERVADOS IN CASU (ARTIGO 304 DO CPP), O FATO NA RRADO NAO SE ENCAIXA NAS MOLDURAS DA TIPICIDADE PENAL, RESTANDO A USENTE O RESPALDO EM QUALQUER DOS INCISOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, DISPOE O A

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E OS SU POSTOS AUTORES DO CRIME FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSER VADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL , SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVAM OS PRES OS AO JUIZ COMPETENTE, E AINDA FACULTADAS

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 LIBERDADE DE LOCOMOCAO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, ASSEGURAND O-LHE O DIREITO DE IR, VIR E PERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A LI BERDADE. A EXCECAO E A SUA PRIVACAO, NOS TERMOS DA LEI. A NATUREZ A JURIDICA DA NORMA QUE TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSUA L. ASSIM, TEM APLICACAO IMEDIATA E, NAO SENDO O CASO DE DECRETO D A PRISAO PREVENTIVA, TEM-SE POR NECESSAR

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES O S PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRE VENTIVA EM DESFAVOR DO FLAGRANTEADO IRAN SOARES DE OLIVEIRA, CONF ORME PREVE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMO SE SAB E, A LIBERDADE PROVISORIA E O DIREITO QUE O PRESO EM FLAGRANTE DE LITO TEM DE AGUARDAR EM LIBERDADE O DESE