Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 CLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE. PRIMEIRAMENTE, DENOTA-SE QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE A CONDUZIDA FOI ENCONTRADA COMET ENDO A INFRACAO PENAL (ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A TESTE MUNHA E A SUPOSTA AUTORA FORAM CONDUZIDOS

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 T. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O SUPOSTO AUTO R DO CRIME FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INS TRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCI SOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNIC ADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ELA MOTOCICLETA JA POSSUIA RESTRICAO DE FURTO/ROUBO (FF. 3/6-VERS O). NOTA DE CULPA A F. 8; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF . 9/10; AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 11; CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS AS FF. 14/15. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE. PRIMEIRAMENTE, DENOTA-SE QUE O ESTADO

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, MUITO EMBORA O AUTUADO RESPONDA A OUTR OS PROCESSOS CRIMINAIS, NA HIPOTESE DE CONDENACAO PELO CRIME EM E VIDENCIA, FACE AO QUANTUM DE PENA PREVISTO EM ABSTRATO PARA O TIP O PENAL, CERTAMENTE NAO SERIA IMPOSTO O REGIME FECHADO PARA O CUM PRIMENTO. POR FIM, TAMBEM IMPENDE DESTACAR QUE NAO SE APRESENTAM QUAISQUER DAS RESTRICOES PARA A CONCESSAO D

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DESPACHO : AUTOS N : 201600097825 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUSTRE DELEGA DO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO N 182/2016, QUE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, POR VOLTA DAS 22H5 7MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE WOSZIE L ALEXANDRO DE ALMEIDA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, I, DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600849690 AUTUADA: VANESSA OLIVEIRA DE JESUS D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO CO MUNICOU, ATRAVES DO OFICIO N. 1119/2016 QUE, NO DIA 09/03/2016, P OR VOLTA DAS 10:39 HORAS, NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL, NESTA CID ADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANT E DE VANESSA OLIVEIRA DE JESUS,

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 , ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE IR, VIR E PERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A LIBERDADE. A EXCECAO E A SUA PRIVACAO, NOS TERMOS DA LE I. A NATUREZA JURIDICA DA NORMA QUE TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSUAL. ASSIM, TEM APLICACAO IMEDIATA E, NAO SENDO O CASO DE DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA, TEM-SE POR NECESSARIO QUE SE DET ERMINE A SOLTURA DAQUELE QUE FOI PRESO. IN C

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 /9). NOTA DE CULPA A F. 11; AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 12; LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CONSTATACAO A F. 13; RELATORIO MEDICO A F. 17; DESPACHO DA AUTORIDADE POLICIAL AS FF. 19/23; CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FF. 24/25. E O BREVE RELATORIO. DEC IDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. PRIMEIRAMENTE , DENOTA-SE QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCON

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ULHER, ESTA GRAVIDA? 5) E PORTADOR DE ALGUMA DOENCA GRAVE OU EXIS TE ALGUM FILHO SOB SUA DEPENDENCIA? 6) INFORME O ENDERECO COMPLET O, BEM COMO PROFISSAO E FILHOS. FOI OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MIN ISTERIO PUBLICO E AO(A) DEFENSOR(A) REALIZAR PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART . 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, POR MEIO DO O FICIO N. 4.873/2016 QUE, NO DIA 11 DE JULHO DE 2016, POR VOLTA DA S 13:09 HORAS, NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, QUADRA 13, LOTE 18-A, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ANTONIO ALVES SARAIVA, PEL AS SUPOSTAS PRATICAS DOS CRIMES PREVISTOS N