Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 543/2019 (201900658482) AOS 27 DE MAIO DE 2019, AS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES APENADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODO RO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO, DR. ANELIZE BEBER RINALDIN, COMIGO ASSISTE

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VINICIUS NERY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900636446 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUSTRE DE LEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMUNICOU ATRAVES DO OFI CIO N 3040/2019, QUE NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, POR VOLTA DAS 21H 41MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE WEMER SON FERREIRA RODRIGUES E VINICIUS NERY FERREIRA DA SILVA, PELA SU

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NSAGRADO NOS TRIBUNAIS PATRIOS QUE O EXCESSO DE PRAZO SOMENTE SE CONFIGURA QUANDO NAO FOR JUSTIFICAVEL, O QUE NAO E O CASO DOS PRE SENTES AUTOS COMO ACIMA NARRADO, UMA VEZ QUE AGUARDA REALIZACAO D E AUDIENCIA. DESSA FORMA, NAO HA QUE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO PARA O TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL. O PRESENTE PEDIDO TEM POR ESCOPO GARANTIR O STATUS LIBERTATIS DO REQUE

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 E PROCESSUAL. ASSIM, TEM APLICACAO IMEDIATA E, NAO SENDO O CASO D E DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA, TEM-SE POR NECESSARIO QUE SE DETE RMINE A SOLTURA DAQUELE QUE FOI PRESO. IN CASU, OBSERVA-SE QUE OS CRIMES IMPUTADOS ESTAO PREVISTOS NOS ARTIGOS 306, 309 DO CTB E A RT. 331, 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, OS QUAIS, DIANTE DA ANALISE DA SITUACAO FLAGRANCIAL, TEM-SE POR VIAVEL

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 EDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A TESTEMUNHA E O SUPO STO AUTOR DAS INFRACOES PENAIS FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OU VIDOS, ESTANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. F ORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII, AMBOS DO ARTIGO 5, DA CO NSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE E NCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE E AI

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECE SSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUIC AO POR OUTRA MEDIDA. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EN TENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISA O, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, R

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AUTOR : JUSTICA PUBLICA AUTUADO : FRANCISCO RONDINEI VIANA LOPES PRESENTE : O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO , COMIGO, SECRETARIO AO FINAL ASSINADO. OCORRENCIAS: ABERTA A AUD IENCIA, AOS 24 DE JUNHO DE 2019, AS 18:50 HORAS, NESTA CIDADE E C OMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SA LA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL, O MM.

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 , NO DIA 28/05/2019, POR VOLTA DAS 18:12 HORAS, NESTA CIDADE E CO MARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE MAR CELO SOARES DE CARVALHO PELA SUPOSTA AUTORIA DA INFRACAO PENAL DE SCRITA NO ARTIGO 157, 1, DO CODIGO PENAL. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO, EM TESE, ESTAVA COM ETENDO A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 3

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 E DE LUCIANO SOUSA BORGES, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DA INFRACA O PENAL DEFINIDA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. O E STADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO, EM TESE, HAVIA ACABADO DE COMETER A REFERIDA INFRACAO PENAL (ART IGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA A S DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUN

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RA. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 121, 2, INCISO IV (RECURSO QUE IMPOS SIBILITOU/DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA) C/C O ARTIGO 14, II, AMB OS DO CODIGO PENAL. S E N T E N C A JORGE FELIPE GOMES DOS SANTOS E GUSTAVO DOS SANTOS MARQUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, ACUSADOS DA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICA DO NA FORMA TENTADA CONTRA A VITIMA JUCIMAR CA