291 resultados encontrados para codigo de processo penal. ausentes - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 15285 36648 43910 39233 21059 31051 29413 33296 41856 41074 44954 DPE GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO DF GO - Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ROGERIO PEREIRA LEAL RODOLPHO ALVES MENDES MATHEUS MOREIRA BORGES THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI RODRIGO LUSTOSA VICTOR MARIO CESAR MENEZES ODILON NETO DA SILVA DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO LUANA MACHADO GARCIA LEANDRO NARDY DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DEVERA SER CORR IGIDA, NOS TERMOS DO ART 49, 2 DO CODIGO PENAL EM CUMPRIMENTO A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS ( OFICIO-CIRCULAR 96/2015-SEC), DETERMINO O RECOLHIMENTO DO VALOR F IXADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM FAVOR DO FUNDO PENITE NCIARIO DO ESTADO DE GOIAS FUNPES/GO NA SEQUENCIA, COM AMPARO NO ART 33, 2, B DO CODIGO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PARECIDO OS PROMOTORES DE JUSTICA, DR. RAMIRO CARPENEDO MARTINS N ETO E DR. MOZART BRUM, OS ACUSADOS CLAUDIANE FREIRE CARVALHO COST A, EDNEI MOREIRA BORGES, LUCIANO ALVES SOUZA, SANDRA BEATRIZ CORR EIA E COSTA E SEBASTIAO COSTA FILHO, ACOMPANHADOS DO ADVOGADO CON STITUIDO, DR. ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA, OAB/GO N 16.660, O QUA L TAMBEM PATROCINA A DEFESA DOS IMPUTADOS M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 TO GUIMARAES , VEZ QUE E PESSOA IDOSA, POSSUINDO MAIS DE 80 ANOS, NAO TENDO CO NDICOES FISICAS E NEM PSICOLOGICAS PARA COMPARECER AS AUDIENCIAS DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TENDO SIDO DISPENSADO SE U COMPARECIMEN TO AS SOLENIDADES PROCESSUAIS POR SEUS DEFENSORES AUSENTE O ACUS ADO FABIO DE OLIVEIRA LEMES, EMBORA DEVIDAMENTE IN TIMADO, MOTIVO PELO QUAL DELIBEROU A MM JUIZA D
tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida." Ante o exposto, não admito o recurso especial. Dê-se ciência. São Paulo, 18 de julho de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00014 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL Nº 0006140-26.2012.4.03.6106/SP 2012.61.06.006140-9/SP EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO(A) CODINOME No. ORIG. : : : : : MARCOS ALVES PINTAR SP199051 MARCOS
No. ORIG. : 00006619620044036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC - DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, PARÁGRAFO 1º-A, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, deve-se enfrentar, especificamente, a fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve-se demonstrar que aquele recurso não é manifestamente inadmissível, improcedente, p
No. ORIG. : 00006619620044036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC - DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, PARÁGRAFO 1º-A, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, deve-se enfrentar, especificamente, a fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve-se demonstrar que aquele recurso não é manifestamente inadmissível, improcedente, p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AUTOS NR. : 2633 NATUREZA : INQUERITO MENOR : MSB YVBDS LMP CRM VITIMA : RSTR ABAJ ADV MENOR : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL
São Paulo, 10 de junho de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00003 AGRAVO REGIMENTAL EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL Nº 000614026.2012.4.03.6106/SP 2012.61.06.006140-9/SP RELATOR EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO CODINOME AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MARCOS ALVES PINTAR MARCOS ALVES PINTAR e outro JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ALEXANDRE CARNEIRO LIMA ALEXANDRE CARNEIRO LIMA DECISÃO DE FOLHAS 00061402620124036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EM
2012.61.06.006140-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO CODINOME EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MARCOS ALVES PINTAR MARCOS ALVES PINTAR e outro JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ALEXANDRE CARNEIRO LIMA ALEXANDRE CARNEIRO LIMA ACÓRDÃO DE FLS. 00061402620124036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR. ART. 100, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO P