Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATHA CARDOSO CARDOSO NOVAIS PAIVA ACUSADO : JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800070122 VISTOS, ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, BA SEADA NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA E MATERIALIDADE, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO PE NAL. LEGITIMIDADE VERIFICADA, TENDO QUE A PECA ACUSATORIA

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 IMPUTACAO FEITA. ANOTO, AINDA, QUE A INFRACAO SE CONSUMOU NO TERR ITORIO DESTA COMARCA (ART. 70, CPP). POR TUDO, PRESENTES OS REQUI SITOS PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESC RITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OP ORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUST

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 EU DEVERA SER INTIMADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO OU INFORM ADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATACAO DE ADVOGADO, NOMEIO PARA O P ATROCINIO DE SUA DEFESA A DRA. RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA, OAB/DF 25.472, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOB RE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO ACIMA ASSINALA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 VITIMA INDICIADO : RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS GOMES DA SILVA : LUYGGI RODRIGUES PARAENSE FLAVIO GUIMARAES PARAENSE BRENDA LETICIA FIGUEIREDO MEDEIROS LARISSA RODRIGUES PARAENSE DESPACHO : A COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CI TE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) D IAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 22868-97.2018.8.09.0071 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE PEREIRA MARTINS ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : CRI

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 EACA, NECESSARIO QUE O MAL ANUNCIADO SEJA RELEVANTE, NOCIVO E VER OSSIMIL, CAPAZ DE INFUNDIR TEMOR. NO CASO, AUSENTE PROMESSA DE CA USAR MAL INJUSTO E GRAVE, NAO CONFIGURADA A ELEMENTAR DO TIPO, IM POSITIVA A ABSOLVICAO. APELO PROVIDO. (DESTAQUES ACRESCENTADOS)(T JGO, APELACAO CRIMINAL 278572-58.2017.8.09.0003, REL. DES. IVO FA VARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/0

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 USTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DEN OTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO O MESMO, PELO LEVANT ADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA AT ENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QU AIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. AINDA, ACOMPA NHO O PARECER MINISTERIAL POR ENTENDER NECESSARIA A MANUTENCAO DA PRISAO DO ACUSADO. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 D O CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, E M 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE PO

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGOS 43 E 59 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL E PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL SUPRAMENCIONADO. DE CIEN CIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 190545-68.2017.8.09.0175

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 . DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44364-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2796 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VICENTE DELFINO DUARTE FILHO VITIMA : LEIDIANE ROSA DA SILVA FREITAS DESPACHO : VISTOS ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERI TO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUS