Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 23003-42.2017.8.09.0137 321 ACAO PENAL JOSUE MENDES DE OLIVEIRA MAURICIO AMARO DOS SANTOS 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700230039 PRONUNCIADO: JOSUE MENDES DE OLIVEIRA R ELATORIO - TRIBUNAL DO JURI FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 423, INCIS O II,

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 POR SEMANA. O AUTOR DO FATO ACEITOU A PROPOSTA, OPORTUNIDADE EM QUE RECONHECEU A AUTORIA DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, DEVIDAME NTE ACOMPANHADO DE SEU ILUSTRE DEFENSOR, SENDO-LHE AINDA, EXPLICA DO QUE A PRESENTE ACEITACAO NAO IMPORTARA EM REINCIDENCIA, NAO CO NSTARA EM CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, BEM COMO NAO TERA E FEITOS CIVIS, IMPEDINDO APENAS, NOVA CONCESSAO

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201702159161 VISTOS ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CAL CADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO J USTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DEN OTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO O MESMO, PELO LEVANT ADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA AT ENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS E

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA, A QUA L REDUZO PARA A QUANTIA DE RS 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERM OS DO ART. 310, III E ART. 325, 1, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . APOS O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O TERMO DE CO MPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O AFIAN CADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO E

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 OACAO DO PROCESSO, SENDO QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TER RITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO , EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM Q UE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO D

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 UE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENT UAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 1 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPO STA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGAD O, TENDO EM VISTA O TEOR DO DESPACHO N 00267

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RES POSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGA DO, TENDO EM VISTA O TEOR DO DESPACHO N 002677/18, ORIUNDO DA SEC RETARIA EXECUTIVA DO FORO DE GOIANIA, EM RESPOSTA AO PROAD 109359 , INFORMANDO QUE NAO HA DISPONIBILIDADE DE DEFENSORES PUBLICOS PA RA ATUAREM JUNTO A ESSE JUIZO, VOLVAM-ME OS

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ANDO SUA UTILIZACAO NO PROCESSO PENAL. COMO SABEMOS, O PROCESSO T EM COMO ESCOPO A RECONSTRUCAO DE UM FATO QUE OCORREU EM UM PASSAD O NAO MUITO DISTANTE, NECESSITANDO, PORTANTO, RESGUARDAR AS PROVA S E INDICIOS, TENDO EM VISTA QUE ESTAS SAO OS MEIOS QUE AS PARTES UTILIZARAM PARA CONTAR, NO PRESENTE, A SUA HISTORIA. TECIDAS EST AS CONSIDERACOES INICIAIS E PASSANDO PARA

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AIS E DEPOIMENTOS EM QUE SE NOTICIE O DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISAO. FORMADOS NOVOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS COM URGENCIA. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 168374-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KAMILA ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : ALEXANDRE SOUZA BRITO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 39

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS DE F ATO. A DEFESA RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU PRO POSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RELATEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSA O ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA OS ACUSADOS, EM RELACAO AO DELITO DE VIOLACAO DO DOMICILIO, PARA ABSOLVE-LO DAS