870 resultados encontrados para codigo de processo penal. caso nao - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 PELA CONEXAO QUE SE REVELA COMO INSTRUMENTO DE UNIFICACAO DE PRO CESSOS QUE GUARDAM, ENTRE SI, ALGUM VINCULO, SENDO DENOMINADA DE CONEXAO INSTRUMENTAL (OU PROBATORIA) E DIZ RESPEITO AO FATO DE A PROVA DE UM DELITO INFLUENCIAR A PROVA EXISTENCIA DE OUTRO CRIME. O CARATER INSTRUMENTAL OU PROBATORIO DESSA LIGACAO PODE SER VIST O NA VERIFICACAO DE QUE A PROVA DE UM CRIME E I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 APRESENTOU ALEGACOES DERRADEIRAS AS FLS. 479/479, OCASIAO EM QUE OPINOU PELA PRONUNCIA DO DENUNCIADO MARCELO ROBERTO VIEIRA MENDES PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENA L, BEM COMO PELO DELITO CONEXO CONSTANTE DO ARTIGO 244-B DA LEI N . 8.069/90. EM RELACAO AO ACUSADO DANILO LIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 EDUARDO PEREIRA DA SILVA DE FL. 213. SENDO TEMPESTIVO O APELO, I NTIME-SE A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETICAO DE FL. 213 PARA QUE AP RESENTE AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA INTEMPESTIVO O RECURSO DA DEFESA, VENHAM-ME CONCLUSOS. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 FESA PRELIMINAR, ALEGANDO QUE A DENUNCIA DEVE SER RECONHECIDA COM O INEPTA, POSTO QUE NAO HA NOS AUTOS A DESCRICAO ADEQUADA E INDIV IDUALIZADA DA IMPUTACAO FEITA AO REU. TAMBEM ALEGOU FALTA DE JUST A CAUSA PARA A ACAO PENAL. AINDA REQUEREU QUE O ACUSADO SEJA ABSO LVIDO SUMARIAMENTE COM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA ESTE O E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 57099-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1752 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIS CESARIO ALCANTARA ACUSADO : THALISSON CESARIO ALCANTARA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1752/2016 (201600570997) ACUSADO: THALISSON CESARIO ALCAN TARA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXER CICIO NA 28 PROMOTORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 80796-82.2018.8.09.0175 4491 ACAO PENAL VANDERLEI MENDES DOS SANTOS BENEDITA DE JESUS BARBOSA FERNANDES SILVA NAYARA JEORDANE BARBOSA FERNANDES ADV ACUS : 50380 GO - JOSE VIEIRA TELES JUNIOR DESPACHO : VISTOS ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERI TO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 255506-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUILA DE CASTRO RIBEIRO INDICIADO : LUIZ CLAUDIO MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201702555067 VISTOS ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CAL CADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO J USTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DEN OTA, CAPAZ DE SE AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RES PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO D E ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAG A-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUS IDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADA S NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS M OTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRE SENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENU NCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RES PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA