4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 417853-84.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO DE SOUZA AZEVEDO VITIMA : RAISTER RIQUESON MARTINS BURGO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2018 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 52580-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO CAMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ANTOS ALFAIATE ENCONTRA-SE TEMPORARIAMENTE NO NUCLEO DE CUSTODIA DE GOIANIA-GO, OFICIE-SE A COORDENACAO DO PRESIDIO LOCAL COM O OB JETIVO DE INFORMAR ACERCA DA POSSIVEL DATA DE RETORNO DO ACUSADO PARA ESTA COMARCA. APOS, A CONCLUSAO. JATAI, 19 DE MAIO DE 2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350771-36.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 717 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A A ACUSACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS MOLDES D O AR TIGO 396-A DO CPP . COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. A TENDA- SE. NR. PROTOCOLO : 26231-70.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVERTON VITOR MARTINS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100262312 AUTOS N: 93/2011 ACUSADO: WEVERTON VITO R MARTINS DESPACHO CONSIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 182683-46.2017.8.09.0175 : 950 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.826.830 ACUSADO: JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO : 414985-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRONILTON JOSE DE SOUZA VITIMA : CENTRO DE CONVIVENCIA DO PARQUE ATHENEU DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.149.852 ACUSADO: IRONILTON JOSE DE SOUZA RECEP CIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO IRONILT ON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 A E, EM SEGUIDA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE. 5.2 OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSIT ADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88). 5.3 CUMPRA-SE O DI SPOSTO NO ART. 809, 3, CPP, PROCEDENDO-SE AO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. CIENTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESPACHO : AUTOS : 201403561855 DESPACHO CONSTA DO VOTO DE FLS. 123/130 CONC ESSAO DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO REEDUCANDO LEANDRO JOSE VIEIRA DA CUNHA. ASSIM, DESIGNO O DIA 07/06/2016 AS 14H45M, A FIM DE QUE O REEDUCANDO SEJA ADMOESTADO SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SUA PENA. INTIMEM-SE. CUMARI-GO, 03 DE MAIO DE 2016. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. SEM CUSTAS. JATAI, 12 DE SETEMBRO D E 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343506-17.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES CAETANO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 219027-72.2014.8.09.0032 373 INQUERITO ADMINISTRACAO PUBLICA PABLO EMANUEL ALVES ALENCAR SEBASTIAO CRISTIANO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201402190276 - INQUERITO VITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICA IN DICIADO: PABLO EMANUEL ALVES DE ALENCAR E OUTRO DESPACHO EXPECA-S E CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE ITUMBIARA-