4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 L E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. ENVIE UMA COPIA DESTA DECISAO AS AUTORIDADES PO LICIAIS. SAO DOMINGOS, 13 DE MAIO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMU EL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 342488-33.2014.8.09.0145 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERVASIO GONCALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 S FLS. 37 DEVERAO INSTRUIR A DEPRECATA. CUMPRA-SE. JATAI, 04 DE S ETEMBRO DE 2015. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206312-09.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOSELITO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DE CISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHA 2, POIS ESTA PREENCHE TODOS O S REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, E NAO HA, NELA, NENHUMA DAS RAZOES DE REJEICAO DENTRE AQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL, COM A ADVERTENCIA D E QUE, CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR. PROTOCOLO : 399542-15.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2203 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CYNTHIA BARBOSA PEREIRA INDICIADO : RAIMON ELIAS DA SILVA ADV VIT : 38216 GO - LAURA HELOISA REIS LANDIN DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RAIMON ELIAS DA SILVA NAO FOI ENCONT RADO, COMO MOSTRA A CERTIDAO COLACIONADA A FL. 54, PROCEDAM-SE A CITACAO VIA EDITAL, CONFORME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ACUSADO VITIMA : MARCO AURELIO SPIGOLON CORSI : NAYARA CRISTINA ALVES RODRIGUES MARCOS PAULO SILVA PORTES ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.465.273 ACUSADO: MARCO AURELIO SPIGOLON CORSI TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO, CONSOANTE SE INF ERE DA CERTIDAO DE FL.303, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINIT IVA NO TOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LUIS HENRIQUE PEREIRA BORGES ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA 46879 GO - TALITA WITCZAK DA SILVEIRA DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ACUSADO : GABRIEL NASCIMENTO DE SOUZA VITIMA : ROSIANE MARIA GOMES BARROS DESPACHO : COM EFEITO, PORQUANTO NAO SE ESTA DIANTE DE HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR, RECEBO A DENUNCIA. III ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINAR ES E ALEGAR TUDO O QUE INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 78384-36.2018.8.09.0093 454 INQUERITO NIVALDO CONRADO NOGUEIRA IRANI MORAES LIMA GOUVEIA ANTONIO DOMINGOS AGUIAR DE ALBUQUERQUE BRUNO MAMEDIO DE OLIVEIRA LEONARDO LOPES DELFINO RAFAEL GONCALVES SAETTA DIEGO ALVES DE LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO), CONSOANTE O PRESCRITO N OS ARTIGOS 396, 396-A E 532, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. JATAI, 15 DE ABRIL DE 2019. INACIO PEREIR A DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO