4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PROTOCOLO: 201.603.425.300 ACUSADO: JOSE JORGE DA SILVA NETO RECE PCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JOSE J ORGE DA SILVA NETO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 INDICIADO : AMADEU ALVES BORBA NETO VITIMA : ANAPAULA MARCELINO REIS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.982.978 DENUNCIADO: AMADEU ALVES BORBA NETO DE SPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO AMADEU ALVES BORBA NETO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PREJUIZOS EXPERIMENTADOS POR ESTAS NAO FORAM DEMONSTRADOS. FIXO H ONORARIOS EM BENEFICIO DOS DEFENSORES ATUANTES NO FEITO, DR. WALT ERCIDES DOMINGOS DO PRADO, OAB/GO 28.662 E DR. LEONARDO RIBEIRO L OPES, OAB/GO 28.887, NO IMPORTE DE 08 (OITO) E 05 (CINCO) UHD"S, RESPECTIVAMENTE, A SEREM PAGOS PELA PGE. EXPECAM-SE CERTIDOES. EM TEMPO, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 386757-97.2012.8.09.0026 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201203867578 NATUREZA : ACAO PENAL DENUNCIADO : OSV ALDO RODRIGUES DOS SANTOS -DESPACHO- DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CAMPOS BELOS/GO,26 /08/2015. ROZEMBERG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 428707-35.2013.8.09.0064 : 914 : ACAO PENAL : ALAN LUCAS BORGES DA SILVA JOAO PEDRO PEREIRA FRANCISCO VITIMA : ANNA PAULA NUNES SIQUEIRA A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34475 GO - KLEITON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : VISTOS ETC. DECRETO A REVELIA DO ACUSADO JOAO PEDRO PEREIRA FRANC IS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 A QUE REMETA O LAUDO DEFINITIVO DE CONSTATACAO DE DROGAS, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. ADEMAIS, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS DO MINIS TERIO PUBLICO AS FLS. 57. GOIANIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EUGEN IA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216131-23.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EVA CUNEGUNDES DOMINGUES DE OLIVEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ANEIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113515-27.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLEITON RODRIGUES GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201801135155 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, DEFIRO O PEDIDO E, NOS TERMOS DO ART. 16 DO CPP, DETERMINO A DEVOLUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 388249-32.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1178 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALARICO FERNANDES JUNIOR ACUSADO : RONALDO PIRES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201503882491 DESPACHO CONSOANTE O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (Q UINZE) DIAS, PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.959.458 ACUSADO: EDVANE MENDANHA E OUTRO OUCASE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PETICAO DE FLS.89/90. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 481281-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO WALL MART INDICIADO : MATHEUS CAROSSI BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 CITE-SE O ACUSADO WEDER SANDRO MARQUES , VIA EDITAL, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO MESMO (ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CITE-SE. CUMPR A-SE. IPORA-GO, 14 DE OUTUBRO DE 2014. JOAO G