4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 156918-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LEIDIANY APARECIDA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.569.186 INDICIADO: A ESCLARECER DESPACHO REMET AM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM,PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOS TA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. AS FL S. 17, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DE PUNIBI LIDADE DO AUTOR DO FATO E PELO CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , TENDO EM VISTA A RETRATACAO EXPRESSA DA VITIMA AS FLS. 10/12. B REVE RELATO. DECIDO. ACOLHO O REQUERIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR. PROTOCOLO : 3860-33.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CHSS VITIMA : SP ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISIT OS LEGAIS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE A ACUS ADA PARA SE VER PROCESSAR E ATE FINAL DECISAO, NOTIFICANDO-A PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 REALIZADA NO DIA 05/07/2016, AS 13:30 HORAS, JA QUE TODOS FORAM I NTIMADOS. COPIA DOS EXPEDIENTES DE FLS. 312/313, 314/315 E 316/31 7 DEVERAO ACOMPANHAR O OFICIO REQUISITORIO. INTIMEM-SE. JATAI, 19 DE AGOSTO DE 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270196-12.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EM-SE. JATAI, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 403304-69.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WESLEY MATIAS ROSA VITIMA : FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201604033040 AUTOS N 828/16 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE RIO VERDE-GO CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PENAL), SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRES CRICIONAL E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS MESMOS (ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CITE-SE. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 14 D E OUTUBRO DE 2014. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO (RESPONDE NDO DECRETO JUDICIARIO N. 1.243/2013) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 345890-82.2007.8.09.0076 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 5 14:47:55 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417745-74.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2266 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS ROBERTO DOS REIS JUVENCIO VITIMA : GREICE DE MORAIS LIMA OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS C ONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 AUTOS: 201501089700 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA, EST A JA FOI DECRETADA POR OCASIAO DA HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE. NOS T ERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSAD O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NALISE DOS AUTOS PELA DEFESA (FLS. 361-VERSO), HOMOLOGO O CALCULO DE FLS. 355/356, PARA OS FINS DO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/ 2010 DO CNJ. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ENTREGA DE COPIA DA LIQUI DACAO AO APENADO, NO PROXIMO COMPARECIMENTO EM CARTORIO, EM OBSER VANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, ACOSTANDO RECIBO NO CADERNO EXECUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 VIA EDITAL, PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA, QUE DESIGNO PARA O DIA 25/07/2018, AS 14H15MIN. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLI CO. CACHOEIRA ALTA, 07 DE JUNHO DE 2018. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 198420-69.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : COM EFEITO,