Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NAL DESCRITO EM SEU BOJO. ALEM DISSO, O EXAME DAS PECAS QUE INSTR UEM O INQUERITO REVELAM QUE A PROEMIAL ACUSATORIA ESTA EMBASADA E M DADOS EMPIRICOS QUE SAO FORTES INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTO RIA DELITIVAS, APORTE FACTUAL QUE VIABILIZA O DESEMBARACADO EXERC ICIO DO DIREITO DE DEFESA, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA O FERTADA AS FLS. 02/03. ASSIM, DETERMINO

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PROD

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NO O REU, AINDA, A PENA PECUNIARIA QUE, VOLTADO TAMBEM PARA AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS AFERIDAS ANTERIORMENTE, FIXO EM 70 (SETENT A) DIAS MULTA. DIMINUO EM 10 (DEZ) DIAS MULTA (CINCO PARA CADA UM A), TENDO EM VISTA AS ATENUANTES PREVISTAS NO ART. 65, INCISOS I E III, D, DO CODIGO PENAL (MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO E CON FISSAO ESPONTANEA), PERFAZENDO 60 (SESSENTA)

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 CIAL E PERSONALIDADE DO REU SEM MAIORES ELEMENTOS. CONSIDERANDO O S MOTIVOS DO DELITO: CONVEM SALIENTAR QUE TODO DELITO TEM UM MOTI VO, VALE DIZER, UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVAM O AGENTE A CO METE-LO. NO CASO, EM TELA, O REU AGIU COM O OBJETIVO DE OBTER LUC RO COM A COMERCIALIZACAO DA DROGA; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: QUE NAO LHE FAVORECE; CONSIDE

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 FLS. 217), NAO SENDO BOA SUA CONDICAO ECONOMICA, FIXO O VALOR DO DIA MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGEN TE A EPOCA DO FATO. CONDENO OS REUS, OUTROSSIM, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, NA PROPORCAO DE METADE PARA CADA U M. REITERO, QUE NO CASO EM EPIGRAFE, TENHO QUE A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR RESTRITIVAS D

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. A PRISAO PROVI SORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RE STRICAO A LIBERDADE COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA PRISAO. EXAM

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 CRIME(S) MENCIONADO(S) ACIMA, PRATICADO(S) PELO(S) ACUSADO(S), BA SEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QU E INDICAM A AUTORIA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MIN IMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E I MPRIMO AO FEITO O RITO COMUM ORDINARIO, PRE

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDERA ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFI CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) O U NAO DEFENSOR(ES), OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 278307-76.2017.8.09.0158 1529 FLAGRANTE/INQUERITO MANOEL MATIAS LEITE SANTANA O ESTADO ANTONIO ALVES DO SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702783078 DECISAO 1. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO MANOEL MATIAS L

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILIAN BRAGA PEREIRA VITIMA : ERICK WEVERTTON ALVES FERNANDES ADV ACUS : 11375 GO - JOAQUIM TOCANTINS DESPACHO : PROCESSO: 201900208037 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE WILIAN BRAGA PEREIRA, QUALIFICAD O NOS AUTOS,