Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 O DOCUMENTOS HABEIS A COMPROVAR AS ALEGACOES DO REQUERENTE. ADEMA IS, A CERTIDAO DE NASCIMENTO DA FILHA DO REQUERENTE, COM OUTRA MU LHER QUE NAO A QUE DECLAROU UNIAO ESTAVEL NAO E, DA MESMA FORMA, DOCUMENTO SUFICIENTE A COMPROVAR RESIDENCIA FIXA, ALEM DO QUE NAO TROUXE NADA AOS AUTOS QUE MODIFICASSE A SUA SITUACAO. ASSIM, ENT ENDO QUE AINDA SUBSISTE A NECESSIDADE DE MAN

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ERVO QUE O DELITO EM TESE COMETIDO PELO DENUNCIADO E PUNIDO COM P ENA MINIMA INFERIOR A UM ANO. SENDO ASSIM, DEFIRO O PEDIDO FORMUL ADO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 35, RAZAO PELA QUAL DESIGNO AUDIE NCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME PREVISAO ELENCADA NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL, NO DIA 20/09/2018 AS 14:00 HOR

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 -MULTA, NO VALOR MINIMO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS), DO SALARIO MINI MO VIGENTE. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O ABERTO , AO TEOR DO DISPOSTO NO ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. INCABIVE L A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA D E DIREITOS, TENDO EM VISTA QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM O S FATOS NAO A RECOMENDAM, NOS TERMOS DO A

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 L JA QUE O ACUSADO TERIA TENTADO MATAR A VITIMA EM RAZAO DE UMA D IVIDA DE DROGAS. AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS JA QUE A VIT IMA FOI ATINGIDA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO, QUANDO ESTAVA SENT ADA NA PORTA DE SUA CASA, DE FORMA REPENTINA. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM GRAVES, JA QUE A VITIMA DE ACORDO COM O RELATORIO ME DICO DE FLS. 258, DEU ENTRADA NO HUGOL NO

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER PO R ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGAD O, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE E LE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA E NCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO,

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PRO CESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL DE EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITU TO DE IDENTIFICACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS E INSTITU TO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), PARA QUE

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIEL MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARCILENE MOREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2017.0283.6112 DECISAO OS FATOS IMPUTADOS NA DENUNCIA CON FIGURAM, EM TESE, CRIME (S) AINDA PUNIVEL (EIS), E FORAM NARRADOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. O INQUERITO POLICIAL ANEXADO A DENUNCIA TRAZ PROVA INDICIARIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITI VA DO

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 IAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA, 26 DE MARCO DE 2018. TH IAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 23582-38.2018.8.09.0142 : 163 : ACAO PENAL : MARCO ANTONIO SILVA ARAUJO JOAO BATISTA MENDONCA FILHO VITIMA : BEATRIZ DOS SANTOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS N 2018.0023.5822 DECISAO OS FATOS IMPUTADOS NA DENUNCIA CON FIGURAM, EM

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AUTOS N 201800454273 NATUREZA: PRISAO EM FLAGRANTE INDICIADO: GUS TAVO DA SILVA VIEIRA QUEIROZ DECISAO INICIALMENTE INFORMO QUE REC EBI OS AUTOS NA DATA DE HOJE, DIA 17.04.2018, AS 15H00MIN. CUIDASE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE GUSTAVO DA SILVA VIEIRA QUEIROZ, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA P RATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 180

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/04, VEZ QUE ATENDE O S REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CITE-SE A ACUSADA, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR P RELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUME N TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS