Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ERIFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-OS DO PRA ZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGAD O. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURA DOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS DENUNCIA DOS PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-OS DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OP ORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-OS DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CON STITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PRO FISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A M ATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJE ICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VER IFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A D

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : RAFAEL SOARES : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 166692-64.2016.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS AO T RIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, DE DE 2018. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73918-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANI A, 6 DE DEZEMBRO DE 2018 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253669-25.2017.8.09.0175 : 1778 : ACAO PENAL : JOSE ALFREDO ROSENDO COELHO ALEXANDRE SILVA DE MAGALHAES WANDERLE

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DE VIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA D O CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETAL HADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM CO MO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELE

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PATRIK FERNANDES DA SILVA NEWTON DE SOUZA BARROS NETO OLIVEIRA VITIMA : PAZ PUBLICA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 185483-52.2014.809.0175 DECISAO O

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123056-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 123056-77.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 34, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJA ASSINA LADO O PRAZO DE 06 (SEIS) MESES PARA CONCLUSAO DAS INVEST

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WIGOR OLIVEIRA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41969 GO - LUIZ FLAVIO SOARES SILVA 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 163046-46.2016.809.0175 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA DO A CUSADO WIGOR OLIVEIRA LIMA, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO O ATUAL ESTADO DE SAUDE DO ACUSADO, MEDIANTE A JUNTADA D

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ACUSADO : A ESCLARECER GUTEMBERG PAULINO SILVA DA CRUZ MARCELA DE FATIMA JARDIM PORTO MIRANDA FABRICIO OLIVEIRA LEITE VITIMA : EDIFICIO XIX DE AGOSTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43578 GO - CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO 20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : ~~AUTOS N: 402956-96.2016.809.0175 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A AC USADA