260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATIC A DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISIT OS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DE TALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS A CHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 A REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 D E ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293926-62.2006.8.09.0051 ( 200602939261 ) AUTOS NR. : 873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALERIO ALVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O L OCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE E XECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 157, 2, I, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMA LMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJ ETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : YGOR MARTINS DA SILVA RODRIGO FONSECA DOS SANTOS VITIMA : DIOGO RODRIGUES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 36518-59.2019.809.0175 DENUNCIADOS: YGOR MARTINS DA SILV A RODRIGO FONSECA DOS SANTOS IMPUTACOES: ART. 157, 2, II E 2-A, I , DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM CO MO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ACUSADO VITIMA : FERNANDO BATISTA DA SILVA : EDILAMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 33627-02.2018.809.0175 DECISAO CITADO, O ACUSADO FERNAND O BATISTA DA SILVA DECLAROU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CO NSTITUIR ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. REMETAM-SE OS AUTOS . CUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO : 102865-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2185 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO MENDES BIET VITIMA : MONICA GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 102865-11.2018.809.0175 DECISAO REITERE O OFICIO DE F. 2 3. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 36317-67.2019.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RT. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FOR MALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER O BJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PRO CESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATE RIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RE CAI SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 U SUA DEFESA PRELIMINAR AS F. 13/13-V, SEM QUALQUER MANIFESTACAO DESTE JUIZO OU A REQUERIMENTO POR PARTE DO DENUNCIADO. DIANTE DIS SO, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA QUE O DENUNCIADO CONSTI TUA DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2019 DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159474-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1610 NATUREZA : ACAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR. PROTOCOLO : 118764-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2276 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO ARAUJO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 118764-49.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO P ARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTE DEFESA PREVIA. TRANSCORRIDO O PRAZO E SE PERMANECER INERTE, NOMEIO-LHE DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 244626-69.2014.8.09.0175 : 300 : ACAO PENAL : ADRIO TEIXEIRA DA SILVA TIAGO DE PAULA FELIPE TOMAZ DUARTE MARA PAULINO CAETANO AZUL VITIMA : ORINALDO DA SILVA CORADO JOANA CARVALHO DE OLIVEIRA FILHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43275 GO