260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 18/08/2025
Página 10 de 27
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 EMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 57941-75.2019.8.09.0175 : 341 : ACAO PENAL : WILMAN ARAUJO BARBOSA HEDER ALVES GOMES ACUSADO : CAMILO HERNESTO ROCHA PIRES DESPACHO : AUTOS N: 57941-75.2019.809.0175 DENUNCIADO: CAMILO HERNESTO ROCHA PIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DFM DSF VITIMA : RLM DESPACHO : AUTOS N: 3323-83.2019.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO DAYMERSO N SILVEIRA FREITAS NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS F. 19. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA P ROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOME ACAO DE PROFISSIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 U NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. REMETAM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA,18 DE SETEMBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422697-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3751 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO CESAR MODESTO DA CRUZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 52288 GO - ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 147513-76.2018.809.0175 DECISAO NOTIFICADO PESSOALMENTE, O ACUSADO THALES DA SILVA LINS, DECLAROU NAO TER CONDICOES FINAN CEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTINUID ADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. REMET AM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 OS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DE TALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIA IS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VITIMA : MARIA DAS DORES BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 119756-10.2018.809.0175 DENUNCIADO: RODRIGO IAGO SILVA M IRANDA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. A DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2019. DENIVAL FRANCISCO D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283967-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1856 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINNEKER PETTERSON DE PAULA BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 283967-97.2017.809.0175 DECISAO OFICIE-SE AO INSTITUTO D E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AUTOS N: 43541-56.2019.809.0175 DENUNCIADO: KENNEDY KAIRON SILVA RODRIGUES IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICAD O, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRAT ICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUIS ITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO C RIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHAD A DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS ACHAM-S E PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITU IDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSI ONAL DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPR A-SE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105311-84.2