Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 RAM PRODUZIDAS PROVAS QUE LEVEM A CONCLUSAO DE QUE RAFAEL GOMES N ASCIMENTO ESTAVA VENDENDO DROGAS. A ACUSACAO SE APOIA NA AFIRMACA O DE QUE RAFAEL ESTAVA VENDENDO A PORCAO DE COCAINA APREENDIDA PA RA O USUARIO OLEGARIO. OLEGARIO NAO VEIO EM JUIZO PRESTAR ESCLARE CIMENTOS. AQUI SE MOSTRA TEMEROSO ENCARCERAR-SE POR UMA DECLARACA O NAO CONFIRMADA EM JUIZO. A DUVIDA FAVORECE

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 , FOI APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 41. INEXISTINDO CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA E DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FOI REALIZADO APENAS O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA. POR SUA VEZ A DEFENSORIA PUBLICA PUGNA PELA ABSOLVICAO

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 37533-39.2014.8.09.0175 1924 ACAO PENAL JOSE MARTINS DE ASSUNCAO EDER FONTES DE SOUSA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400375333 SENTENCIADO: EDER FONTES DE SOUSA SENTENC A O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDER FONTES

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA S UFICIENTE. MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11. 343/03 SEJA DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTU DE DE SER DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - COMPETENCIA EM RAZAO DA M ATERIA -, O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ARTIGO 61, DISPOE QU E EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, S

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VERTENCIA DE QUE TAL FATO IMPLICARIA, EM SENTIDO OPOSTO, A PERMIS SIBILIDADE DE SE MAJORAR A PENA, EM CASO DE AGRAVANTES, PARA ALEM DO MAXIMO ABSTRATO. ORA, TRATA-SE DE UM ARGUMENTO APENAS EM TESE FACTIVEL, E QUE E TOMADO COMO VERDADEIRO PELO SIMPLES ASPECTO DA S EXTREMIDADES PERMITIDAS.2 POREM, ESTA PERLUSTRACAO DEIXA DE ATE R-SE AO FATO DE QUE, A FIXACAO DA PENA BASE D

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 IBERDADE FIXADA, O REGIME DE CUMPRIMENTO HA DE SER O ABERTO COM F ULCRO NO ARTIGO 33, 2, C DO CODIGO PENAL. ATENDENDO O ACUSADO AOS REQUISITOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR 2 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO: 1) PR ESTACAO PECUNIARIA (ART. 45, 1, CP), CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 1 SALARIO-MINIMO A VITIMA, E A; 2) NOVA PEN

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 SSOU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, ARROLADAS PELA DE FESA DE: A) WALER JOSE DE CAMPOS REIS (RICARDO PAES SANDRE, CRIST IANO DE MAGALHAES, CIRO VINICIUS, IEDA RUBENS, FABRICIO MACHADO). A DEFESA DESTE ACUSADO INSISTIU NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS LEONCIO CAETANO RODRIGUES NETO, A QUAL NAO COMPARECEU PORQUE ESTA VA EM VIAGEM, CONFORME COMPROVANTE JUNTADO,

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VITIMA : GEOVANA FERNANDES MENDES DESPACHO : AUTOS N: 52353-87.2019.809.0175 DENUNCIADO: JOAO GABRIEL MARTINS DOS SANTOS IMPUTACOES: ART. 157, 1 E 2, II, DO CODIGO PENAL C/C A RT. 244-B DA LEI N. 8.069/1990, TODOS C/C ART. 69 DO CODIGO PENAL . DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O AC IMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IM

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM 13/ 03/2014). (TJ-RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, DATA DE JULGAM ENTO: 13/03/2014, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL) O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONTEM A HIPOTESE DE ABSOLVICAO , QUANDO NAO EXISTIR PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO. E PREC ISO CULTIVAR O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS N: 7706-41.2018.809.0175 DENUNCIADOS: KAIQUE BATISTA FIGUEI REDO HELIO LEONARDO FERNANDES DA SILVA IMPUTACOES: ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEV IDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATIC A DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA