260 resultados encontrados para codigo de processo penal. contem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 153928-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMARIO PEREIRA DE JESUS ACUSADO : MANOEL VITOR SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 153928 - 12 . 201 7 .809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53714-76.2018.8.09.0175 : 2016 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO MENDONCA VITOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 53714-76.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 47266-87.2018.809.0175 DENUNCIADO: ELY CARLOS BRUNO DE B ASTOS IMPUTACOES: ART. 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA DO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUI SITOS DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 TO FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA PROMOTORA DE JUSTICA LAURA PER EIRA DA SILVEIRA DEFENSORA PUBLICO ARTHUR ALVES DOS SANTOS CUSTOD IADO NR. PROTOCOLO : 140768-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTHUR ALVES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 140768-80.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO P ARA QUE NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 204691-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1693 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES COSTA VITIMA : NATANAEL PEREIRA DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS N: 204691-17.2017.809.0175 DECISAO CITADO POR EDITAL, O ACU SADO LUIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PA RA APRESENTAR DEFESA, NAO TENDO TAMBEM CONSTITUIDO ADVOGADO. ASSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 INDICIADO : PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BATISTA FRANCIS DUTRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 45048-52.2019.809.0175 DENUNCIADOS: PEDRO HENRIQUE RIBEI RO BATISTA IMPUTACOES: ARTS. 155, 4,II E IV, E, 157, 2, II, AMBOS DO CODIGO; ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. D ECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ARTE DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE F.71/72 E, POR CONS EQUENCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/04/2019, AS 16H30____. INTIMEM-SE, A ACUSADA, A DEFESA TECNICA , O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 86164-72.2018.809.0051 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO LUIZ EDUARDO BARBOSA, PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS CONSTITUA NOVO DEFENSOR. CASO DECORRA O PRAZO MENCIONADO, E O ACU SADO PERMANECA INERTE, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QU ADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECUR SAIS OBSERVANDO O PRAZO LEGAL. CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS N: 130228-70.2018.809.0175 DENUNCIADO: JOSE DISONIL ALVES B ATISTA IMPUTACOES: ART. 217-A, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVID AMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO C RIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 WANDERSON PEREIRA RICARDO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : ROGERIO SILVA DA COSTA DEBORA LARA SOUZA SILVA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA THAIS ESPIRITO SANTO FERREIRA, DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA, OAB-GO 28.384, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO