Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DESIGNO O D IA 21/09/2018 AS 14:15 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIO NAL DO PROCESSO A BRUNO HELIO SOUZA SIQUEIRA ACASO N ECESSARIO, E XPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DO R EU, CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA DE OUTRO GIRO, DE FIRO O REQUERI MENTO MINISTERIAL DE FL 61 E,

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 , RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. DESIGNO O DIA 1 0/01/2019, AS 14:40 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA. REQUISITE(M )-SE. LUZIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148161-87.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 4186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE MATHEUS GANNUM VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201801481614

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ORIO. DECIDO. ASSISTE RAZAO A ACUSACAO. DO COMPULSO DOS AUTOS, E POSSIVEL CONTATAR QUE A PESSOA CITADA AS FLS. 141 E INTERROGADA A S FLS. 182/189 NAO E A MESMA PESSOA PRESA EM FLAGRANTE PELO CRIME EM TESTILHA. ISTO PORQUE, COMPARANDO AS ASSINATURAS DO INQUERITO POLICIAL (FLS. 17 E 26/26V) COM AS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 140 E 180, BEM COMO VERIFICANDO OS DADOS CONSTANTES

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 SUPOSTO FATO. HOUVE EXPEDICAO DE NOTA DE CULPA E DE INTERROGATORI O. REGULAR RECIBO DE ENTREGA DO PRESO. DOCUMENTOS DEVIDAMENTE ASS INADOS PELO CONDUTOR, TESTEMUNHAS E PRESO. FLAGRANTE DEVIDAMENTE COMUNICADO, NA FORMA DO ART. 306, CPP. A COMUNICACAO AO MP SE DAR A TAMBEM COM A CIENCIA DESTA DECISAO. NA AUDIENCIA DE CUSTODIA SE RA OPORTUNIZADA A COMUNICACAO A FAMILIA DO

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 E OCORRER QUANDO HOUVER PROVA INEQUIVOCA DE INEXISTENCIA, OU SEJA , QUANDO FOR ELA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E ESTIVER TOTALMENTE DISSONANTE DO ACERVO PROBATORIO, DEVENDO TAL CONCLUSAO SER EXTRA IDA DA ANALISE SUPERFICIAL DOS FATOS, EM RAZAO DA INCIDENCIA DO P RINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE QUE IMPERA NA FASE DO IUDICIUM ACCUSATIONIS. DO CONTRARIO, DEVE SER SUBMET

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 TIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO O PRIMEIRO NA FORMA DO ARTIGO 29, CAPUT, DO INDIGIT ADO DIPLOMA LEGAL, DETERMINANDO, POIS, SEJAM OS MESMOS SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JU RI DESTA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS. VI. DA NECESSIDADE DE DECRETACAO DAS PRISOES CAUTELARES DOS ACUSAD

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 IOLENCIA OU GRAVE AMEACA, BEM COMO QUE A RE E PRIMARIA, HEI POR B EM, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 44, INCISOS I, II E III, E 2 E 3, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA PO R DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. A PRIMEIRA PENA (PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS) CONSISTIRA NA OBRIGACAO DE O ACUSADO EX ECUTAR TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (U

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 M FACE DO QUANTUM DE PENA APLICADA E O REGIME IMPOSTO PARA O CUMP RIMENTO DA REPRIMENDA E, AINDA, POR ENTENDER QUE ESTAO AUSENTES O S REQUISITOS AUTORIZADORES PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E M DESFAVOR DO SENTENCIADO, AUTORIZO EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE . ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E ARBITRO EM P ROL DO ADVOGADO DATIVO, DR. VINICIUS NUNES

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 O LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA DEIDIANE TORQUATO DOS SANTOS, ME DIANTE A IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECI MENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS EM QUE FOR INTIMADA; B) RECOLHI MENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PA RA ESTUDO OU TRABALHO; C) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR EST E JUIZO PREVIAMENTE, E COMPARECIMENTO MEN

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AL: INEXISTEM ELEMENTOS PARA DESABONA-LA; PERSONALIDADE: SOMENTE E AFERIVEL POR CRITERIOS TECNICOS E CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DO MINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ, PORTANTO, DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SAO INERENTES AO TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS: O CRIME FOI PRATICA DO DENTRO DA SITUACAO DE NORMALIDADE PARA CRIMES DESSA ESPECIE; C ONSEQUENCIAS: INERENTES AO TIPO PENAL; COMP