Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201600687436 ACUSADO: JOSE CAETANO ENEAS DECISAO JOSE CA ETANO ENEAS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CA PUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2016, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 3/2006, REFERENTE AS SUBSTANCIAS DESCRITAS NOS LAUDOS DE EXAMES C ONSTATACAO DE FLS. 02/06 DOS AUTOS; II) REMETAM-SE OS DADOS RELAT IVOS A ESTE PROCESSO (N DE PROTOCOLO, DATA DE DISTRIBUICAO, QUALI FICACAO DOS DENUNCIADOS E DISPOSITIVO LEGAL EM QUE ESTAO INCURSOS ) AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DO ESTADO DE GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), E, AINDA

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AUTOS N.: 2012.0350.0194 ACUSADO: RHODRIGO SOUSA COSTA MELO DECIS AO DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O ACUSADO RHODRIGO SOUSA COSTA MELO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONSO ANTE SE VE AS FLS. 76/78, POREM, NAO COMPARECEU EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES NOS MESES DE JUNHO E NOVEMBRO DE 2014 E DE MARCO/2015 EM DIANTE. VEJO, AINDA, QUE,

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, DEVER A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADE QUADO (CASA DO ALBERGADO), A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NAO EXCEDE A 04 (QUATRO)

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 , A SER CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO, A SER IND ICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. DA IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, JA QUE A SANCAO CORPOREA E SUPERIOR A QUATRO ANOS. ALEM DISSO, O CRIME FOI PRATI

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO SUPERMERCADO TESCO. DISTRIBUIDOS OS AUTOS AO JUIZO DA 2 VARA DESTA COMARCA, FO I DETERMINADA SUA REDISTRIBUICAO EM RAZAO DE SUPOSTA PREVENCAO (F L. 98). VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO O S AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM PREVENCAO, POSTO QUE NAO FOI PROFERIDO, NOS PRESENTES AUTOS, Q

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E DO CRIME DE COR RUPCAO DE MENORES EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO ATENUANTES E AGRAVANTES: PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO DO CRI ME, MOTIVO PELO QUAL REDUZO A PENA APLICADA AO ACUSADO AO MINIMO LEGAL EM AMBOS OS DELITOS. AUSENTE QUALQUER AGRAVANTE, FIXO A PEN A INTERMEDIARIA NO MINIMO LEGAL. CAUSAS DE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 I - COMUNICAR AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ADOTE AS PROVIDENCIA S CABIVEIS. ART. 19. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODERAO SE R CONCEDIDAS PELO JUIZ, A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU A PEDIDO DA OFENDIDA. 1O AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODERAO SER CONCEDIDAS DE IMEDIATO, INDEPENDENTEMENTE DE AUDIENCIA DAS P ARTES E DE MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI Z 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 92348-54.2012.8.09.0175 : 263 : ACAO PENAL : ELETRONICA PEIXOTO SOUZA THIAGO DE SOUZA PEIXOTO ACUSADO : CLAUTON DOS SANTOS VEIGA AD

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NTAR ATE O DECIMO DIA DO MES SUBSEQUENTE AO MES VENCIDO, MEDIANTE DEPOSITO EM CONTA BANCARIA A SER INFORMADA PELA VITIMA/GENITORA DA CRIANCA. ASSEVERO QUE OS ALIMENTOS ACIMA FIXADOS TEM NATUREZA CAUTELAR E QUE DEVERAO FIXADOS DEFINITIVAMENTE EM ACAO CIVIL PROP RIA PARA TANTO E QUE SEU O INADIMPLEMENTO PODERA GERAR OS EFEITOS PREVISTOS NA LEI PROCESSUAL. AS MEDIDAS PROTE