Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 OR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO E AS APTIDOES DO CUMPRIDOR. A FORMA SERA DISCUTIDA E ANALISADA EM AUDIENCIA ADMONITORIA QUE SERA DESIGNADA PELO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. EM VIRTUDE DA SUBSTITUICAO, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ADO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA COSTA FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OPORTUNIDA DE EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SO B PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 81/84). NOTO, AINDA, QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QUE NAO COMPARECE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR SUA

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 S CONCLUSOS, PARA ANALISE DE POSSIVEL PRESCRICAO RETROATIVA NO CA SO EM QUESTAO. DOS BENS APREENDIDOS/SENTENCA CONDENATORIA: ESCOAD O O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA, SEM QUE OS BENS APREENDIDOS TENHAM SIDO RECLAMADOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA DECRETADA A SUA PERDA EM FAVOR DA UNIAO, ESTANDO AUTOR

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO D E FL. 43, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULTA NO SIEL. CA SO RESTE FRUSTRADA, DESDE JA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FL. 43-VERSO, PARA O FIM DE DETERMINAR A CITACAO VIA EDITAL (PR AZO DE 15 DIAS) DO REFERIDO ACUSADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA,

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NDO EM VISTA QUE IVO ROBERTO DOS SANTOS NAO FOI LOCALIZADO NO END ERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE FL. 53, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULTA NO SIEL. CASO RES TE FRUSTRADA, DESDE JA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 53-VERSO, PARA O FIM DE DETERMINAR A CITACAO VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) DO REFERIDO ACUSADO, PARA, NO PRAZO

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, NA TERCEIRA FASE DA DOS AGEM DA PENA, TORNO A SANCAO DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DET ENCAO. FACE O DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, FIXO O REGIME A BERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA. NO CASO, INVIAVEL A SUB STITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR OUTRAS ESPECIES, TENDO EM VISTA QUE OS CRIMES FORAM COMETIDO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 OALMENTE (FLS. 37 E 53-VERSO), CITE-O, POR EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361E 363,1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 26 DE ABRIL DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIR O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 50981-61.2018.8.09.0168 1059 FLAGRANTE EDUARDA DA SILVA DE SOUSA O ESTADO SAUDE PUBLICA DESPAC

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ISENTO O REU DAS CUSTAS E ARBITRO EM PROL DA ADVOGADA NOMEADA, D RA. HELEN DA SILVA LIMA OAB/GO 41.749, O IMPORTE DE 03 (TRES) UHD "S A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO. COM O TRANSITO EM JULGADO: A) O FICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPED ICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVID

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGIS TRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2, DO AR TIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN AL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 385849-39.2016.8.09.

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 UE O ENCARCERAMENTO PODERA NAO SURTIR O EFEITO DESEJADO RESSOCIAL IZACAO - DIANTE DA NOTICIA QUE OS PRESOS DO SEMIABERTO, EM VIRTUD E DE SUPERLOTACAO DO PRESIDIO, ESTAO SENDO COLOCADOS EM LIBERDADE COM SIMPLES MONITORACAO ELETRONICA, HEI POR BEM SUBSTITUIR A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA A LUCIANO BIZERRA DE SOUSA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: 1) A PRIMEIRA