5.964 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DARCY APARECIDA DA SILVA : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201501006015 ACUSADO: ELDER DOS SANTO S ALVES DE LIMA AOS QUATORZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DO IS MIL E DEZESSEIS (14.12.2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGU A-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMI NAL, ONDE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ISTIRAM A FIGURA DO CONDUTOR E DAS TESTEMUNHAS DO SUPOSTO FATO. H OUVE EXPEDICAO DE NOTA DE CULPA E DE INTERROGATORIO. REGULAR RECI BO DE ENTREGA DO PRESO. DOCUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO CON DUTOR, TESTEMUNHAS E PRESO. FLAGRANTE DEVIDAMENTE COMUNICADO, NA FORMA DO ART. 306, CPP. A COMUNICACAO AO MP SE DARA TAMBEM COM A CIENCIA DESTA DECISAO. NA AUDIENCIA DE CUSTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ADO OS DEVERES PREVISTOS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. NAO CONSTA INFORMACAO DA SITUA CAO FINANCEIRA DO INDICIADO. NESSE PASSO, HA QUE SE LEVAR EM CONT A A MEDIA GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A VIDA PREGRESSA, AS EVENT UAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, E, ENFIM, OS LIMITES ABSTRATOS D A CONTRA CAUTELA DE 10 (DEZ) A 200 (DUZEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTORIDADE JUDICIARIA IMEDIATAMENTE ARBITRAR A FIANCA PARA COLOCA R EM LIBERDADE PROVISORIA O ACUSADO. E JUSTO, POIS, A MANUTENCAO DA LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO, EM RAZAO DO PAGAMENTO, EM DEL EGACIA DE POLICIA, DA FIANCA ESTIPULADA NOS AUTOS. DISPOSITIVO DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOL OGO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 COM AS PECAS NECESSARIAS, NOS TERMOS DO ART. 304 E SEGUINTES DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DECIDO. DE INICIO, OBSERVO QUE A PRISAO SE DEU EM ESTADO DE FLAGRANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 302, I, DO C PP, HAVENDO NOTICIA DE ILICITO PENAL, EM TESE, E INDICIOS DE AUTO RIA. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, POR SUA VEZ, OSTENTA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NOTADAMENTE NO QUE SE REF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ETO DE APURACAO NOS AUTOS DE N. 201700313724, ORIUNDOS DO JUIZO D E CAMPINORTE-GO, COM FUNDAMENTO DO PRINCIPIO NO BIS IN IDEM , RES SALVADA A HIPOTESE DE AUTORIDADE POLICIAL PROCEDER NOVAS PESQUISA S, SE DE OUTRAS PROVAS TIVER NOTICIAS, ACERCA DO FATO E SUAS CIRC UNSTANCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. MARA ROSA-GO., 30 DE AGOSTO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 TO, O QUAL APONTAVA O ACUSADO COMO SENDO O AUTOR DAS FACADAS. A T ESTEMUNHA WANDERSON DE CARVALHO MOURA, NA MESMA LINHA, TENTOU AFI RMAR QUE NAO VIU O MOMENTO DAS FACADAS, NO ENTANTO, AFIRMA QUE ES TAVAM OS TRES VOLTANDO PRA CASA, A PE, QUANDO O ACUSADO FOI VISTO SOZINHO. LIDO SEU DEPOIMENTO PRESTADO EM FASE POLICIAL, CONFIRMO U SEU DEPOIMENTO, O QUAL AFIRMA QUE O AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 THEDRAL) . ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, NA SEGUINTE SEQUENCIA: IVANDRO R ODRIGUES DA SILVA, WILSONIA CUNHA, ANA PAULA REIS DE OLIVEIRA E D EOCLIDES PEREIRA DA SILVA, SENDO OS DEPOIMENTOS GRAVADOS EM MIDIA DRS. AS TESTEMUNHAS AGNALDO PEREIRA DA SILVA E EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO FORAM DISPENSADAS PELO MINISTERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 , O QUE COMPROVA QUE DETINHA TOTAL CIENCIA DA POSSE LEGITIMA QUE A VITIMA EXERCE SOBRE A PROPRIEDADE E SEUS BENS ACESSORIOS. DOS A NTECEDENTES. O REU E PRIMARIO E NAO OSTENTA MAUS ANTECEDENTES. DA CONDUTA SOCIAL. NAO CONSTA NOS AUTOS NENHUM ELEMENTO QUE DESABON E A CONDUTA SOCIAL DO REU. DA PERSONALIDADE. ANTE A AUSENCIA DE L AUDOS TECNICOS EXIGIDOS PARA AFERICAO DA PERS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DO INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA S PARA PATROCINAR A DEFESA DO SENTENCIADO, DEVENDO O ALUDIDO DEFE NSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGA L. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRAARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETA M-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA