110 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumprida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 SENTENCIADO CARLOS GOMES DE CARVALGO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIV O, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ARTIG O 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDA A DETERMINACAO SUPRA , REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVANDO AS FORMALIDAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 08 de outubro de 2014. DES. J. PAGANUCCI JR. Relator 23 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 468467-39.2008.8.09.0137(200894684671) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 RECORRENTE(S) : PEDRO MACHADO MORAES ADV(S) : ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA FILHO ANA FLÁVIA DE ALMEIDA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 2 APELANTE(S) : WHATILA SOUZA NEVES ADV(S) : 29230/GO -LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRAND 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "INTIME-SE O DIGNO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS.399 /400, DR.HERMES GONCALVES PEREIRA (OAB/GO Mº50.820),PARA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART.600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO APELATORIO MANEJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 LUIZA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA ROSA VITIMA : W.T.A.D. DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201403032984 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. IPORA/GO, 01/09/2017 JUIZ WANDE R SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 111406-78.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 294949-87.2016.8.09.0117 : 607 : INQUERITO : LUIS FERNANDO DA SILVA PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 261447-65.2013.8.09.0117 422 ACAO PENAL CLUBE DA BIRITA RAFAEL DA SILVA BRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DESPACHO : INICIALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 146, D, II, DA LEP, REVOGO O BENEFICIO DA MONITORACAO ELETRONICA CONCEDIDA AO REEDUCANDO NA D ECISAO DE FLS. 231/232 DO RP. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO E M DESFAVOR DO SENTENCIADO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 05/03/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 2004 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS AURELIO FERREIRA DA CUNHA ACUSADO : VALBER ROCHA DE MENEZES ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201401278811 DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM. TENDO EM VIST A QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO E NAO COMPARECEU A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DECLARO SUA AUSENCIA DEVENDO DAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO : 427265-05.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ODENIR NUNES D'APARECIDA ACUSADO : NAELSON DA PAZ SOUZA ADV ACUS : 46182 GO - ROGERIO COSTA RABELO DESPACHO : AUTOS N. 201504272654 DESPACHO AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DA D EFESA DO ACUSADO E DO MINISTERIO PUBLICO DA DECISAO DE PRONUNCIA DE F. 202/209. CERTIFIQUE-SE. SOMENTE APOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 : : : : : 414996-79.2011.8.09.0048 150 ACAO PENAL O MEIO AMBIENTE SIDNEY SANTOS JOSE BARBOSA ALVES ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 10625 GO - WALTER DE PAULA SILVA 2991 GO - PAULO MARIA TELES ANTUNES 22475 GO - RICARDO RIBEIRO TELES DESPACHO : ATENTO AO TEOR DA CERTIDAO LANCADA AS FLS. 739, NOMEIO O DR. LUIZ FERNANDO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700378532 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA COSTA MOTA REQUERIDO: JOSE FERNAND O RAMOS SANTOS DESPACHO VISTOS, ETC. INTIME-SE O REQUERIDO JOSE F ERNANDO RAMOS SANTOS POR EDITAL, ACERCA DA DECISAO QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE FLS. 11/13. OUTROSSIM, DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO QUANTO