Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ACUSADO : VALDOIR FERREIRA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 201900454488 DECISAO INTIME-SE O REPRESENTADO NO ENDEREC O FORNECIDO A FL.02, A FIM DE QUE TOME CIENCIA DA DECISAO QUE DEF ERIU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VITIMA. OUTROSSIM , DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS, DEVERA CONSTAR A RES SALVA DE QUE O (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA FICA AUTORIZADO(

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DO PELA AUTORIDADE RECLAMADA FOI O DE NAO-RECEPCAO, AFASTANDO-SE A EXIGENCIA PREVISTA NO ART. 97 DA CRFB. EX POSITIS, JULGO IMPROC EDENTE A PRESENTE RECLAMACAO, COM BASE NO ART. 161, P. U., DO REG IMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FICANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMINAR. PUBLIQUE-SE. BRASILIA, 21 DE SETEMBRO DE 2011 . MINISTRO LUIZ FUX RELATOR (RCL. 12329 MC,

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 POR ESCRITO, PARA TODOS OS CASOS EM QUE O JUIZ DA EXECUCAO DECIDA NAO APLICAR ALGUMA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS INCISOS DE I A VI D ESTE PARAGRAFO. ART. 146-D. A MONITORACAO ELETRONICA PODERA SER R EVOGADA: I - QUANDO SE TORNAR DESNECESSARIA OU INADEQUADA; II - S E O ACUSADO OU CONDENADO VIOLAR OS DEVERES A QUE ESTIVER SUJEITO DURANTE A SUA VIGENCIA OU COMETER FALTA GRAV

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DESPACHO/OFICIO N _______ AUTOS N 201003764449 PERLUSTRANDO OS AU TOS, OBSERVO QUE SOMENTE AS F. 188/189 FORAM INDICADOS COMO APREE NDIDOS NESTES AUTOS: O REVOLVER MARCA ROSSI, CALIBRE 38, NUMERO D E SERIE E075568; 9 MUNICOES, COLDRES E BAINHAS; 14 MUNICOES INTAC TAS CALIBRE .40 E 6 MUNICOES INTACTAS CALIBRE .38. CONSTATO, AIND A, QUE HA DIVERGENCIA ENTRE O TERMO DE APR

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 CESSIDADE CONCRETA DA CUSTODIA PROVISORIA, A BEM DO RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA, AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO, INTRO DUZIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES E ADE QUADAS A PREVENCAO E A REPRESSAO DO CRIME" (HC 261.128/SP, REL. M INISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, JULGADO EM 23/4/201 3, DJE 29/4/2013). 8. HABEAS CORPUS NAO CO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 EGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS (CIAP) PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, INFORME SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO THIAGO ALVE S DA SILVA NO CUMPRIMENTO DA PENA. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 07 DO RP. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSO S. GOIANIA-GO, 08 DE MAIO 2018 WILSON DA SIL

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201403959425 REU: RAPHAEL SOUZA PEREIRA URGE NTE!!! DESPACHO INTIME-SE O(A) SE

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AVER PROVA NOS AUTOS QUE HOUVE UMA COMBINACAO ENTRE O EXECUTOR E O PARTICIPE DE QUE O PRIMEIRO DEVERIA APANHAR A VITIMA DE SURPRES A. DADA A PALAVRA A DEFESA (11H28MIN AS 12H17MIN), ESSA REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR NEGATIVA DE AUTORIA. SUBSIDIARIAMENTE , PEDIU A RETIRADA DA QUALIFICADORA. HOUVE REPLICA (12H18MIN AS 1 2H28MIN) E TREPLICA (12H29MIN AS 12H44MIN). FIN

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE A REEDUCANDA SEJA POSTA EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITIVA REFERE NTE AOS AUTOS N 417139-90.2015.8.09.0051 (201504171394), EM TRAMI TE NA 2 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DEC ISAO AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CAS

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RAM INQUIRIDAS. AUSENTE A VITIMA MAILSON DOS SANTOS, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA OITIVA, SOLICITANDO QUE O MESMO FOSSE NO VAMENTE INTIMADO NO MESMO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. A TESTEMU NHA GILVANI AMBROZIO, FOI DISPENSADA PELA DEFESA. EM SEGUIDA, O M M JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: D E SIGN O O DIA 1 5 / 0 8 / 201 7 , AS 0 9 H 4 0 MIN , PARA A CONTINUACAO