Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 OS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 25/02/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192616-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 903 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SALES GOMES VITIMA : MARIA ANGELITA BATISTA REIS DESPACHO : DECIDO. SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDENADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 POS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CA SA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), A TE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CON CLUSOS. GOIANIA-GO, 26/08/2016 14:03:16 CRIS

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 396937-72.2008.8.09.0137 ( 200803969370 ) AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PEDRO FELTRIN ACUSADO : FABRICIO FERREIRA MARQUES ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO N : 200803969370 D E S P A C H O VISTOS ETC. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DOS CALCULOS DE PENA DE FF. 244/247. AP OS, INTIME-SE A DEFE N

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NDO COPIA DA ACAO PENAL N 200202630379 A FIM DE ELABORACAO DE GUI A DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA. CUMPRIDA A DILIGENCIA, COM A RESP OSTA DO OFICIO, PROVIDENCIE-SE OS CALCULOS NECESSARIOS CONFORME P UGNADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA PARTE FINAL DA MANIFESTACAO, A FL. 51. ATENDA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 163976-96.2016.8.09.0132 : 254 : ACAO PENAL : F

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TJGO, HABEAS-CORPUS 74157-88.2018.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRA NCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/07/2018, DJE 256 4 DE 10/08/2018) HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. TESE DE ILEGAL IDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE. CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA. OUT RO TITULO. SUPERACAO. ALEGACAO DE COACAO INDEVIDA. INOCORRENCIA. DEMONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO P

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, TAL PECA SERA APRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA TANTO. N O QUE SE REFERE AOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 140, DO CODIGO PEN AL, PROCEDA A INTIMACAO DA VITIMA, CIENTIFICANDO-A DO PRAZO DECAD ENCIAL, PREVISTO NO ARTIGO 103, DO CODIGO PENAL, PARA A APRESENTA CAO DE QUEIXA-CRIME, O QUAL SE FINDARA EM

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACUSADO : ENIO FARIAS DE AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 201900464750 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO FOR NECIDO A FL.02, A FIM DE QUE TOME CIENCIA DA DECISAO QUE DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NA COMARCA DEPRECANTE. OUTRO SSIM, DORAVANTE, EM TODO

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 9. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO DAD NR. PROTOCOLO : 60262-90.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE PAULO BENEDITO VITIMA : OLIRIA APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201900602622 DECISAO CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO ESPEC IFICADO A FL. 02, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ECIDA GOIANIA/GO , ACERCA DA DECISAO DE FLS. 23/25 QUE DEFERIU ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VITIMA. N O MANDADO EXPE DIDO FACA CONSTAR A RESSALVA QUE O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA DILI GENCI AR FORA DO HORARIO COMERCIAL, BEM COMO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS , VALENDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO S ARTIGO S 21 2, 2 E 275, 2, AMBOS DO CPC C/C O S ARTIGO S 3 E

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PROTOCOLO N.: 200900087786 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: ALEX FERNANDO VIOTI DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE CONFORME REQUEREU O MINISTERIO PUBLICO NA FL. 65. JUNTE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO E CERTIFIQUE SE O MANDADO DE PRI SAO PREVENTIVA ENCONTRA-SE INSERIDO NO BANCO NACIONAL DE MONITORA MENTO DE PRISAO BNMP . CUMPRIDA A DILIGENCIA,