110 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumprida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SAO PREVENTIVA ORA CONCEDIDA, HAJA VISTA QUE O REQUERENTE NAO DEV ERA SER COLOCADO EM LIBERDADE AINDA, POSTO QUE ESTA PRESO TAMBEM POR FORCA DOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL ORIUNDOS DA COMARCA DE FORM OSA/GO. DESDE JA DETERMINO A ESCRIVA/ESCREVENTE QUE EXPECA E ASSI NE POR ORDEM ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO(A,S) REQUERENTE(S). AT ENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOT O COMO RAZAO DE DECIDIR TAMBEM PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, C OM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO SUMARIAMENTE O INDICIADO DYEGO DA CONCEICAO PEREIRA. OUT ROSSIM, DECRETO O PERDIMENTO DO OBJETO DESCRITO NO TERMO DE DEPOS ITO DE FL. 22, DETERMINANDO SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO,OAB-GO 16.797; DA DECISAO DE FLS.150 A 153, A SEGUIR DESCRITO"...ASSIM, TENHO E DOU POR SANEADO OS PRESENTES AUTOS E RECEBO A DENUNCIA, POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS.ASSINALO PARA O DIA 17/12/2015 AS 09:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201600915200 NATUREZA: FLAGRANTE/ INQUERITO PARTE(S): SAUDE PUBLICA JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA DESPA CHO CONSIDERANDO CERTIDAO DE F.89, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO, D R. IRON ALVES DE SOUSA OAB/GO N. 40.800, QUE DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 55, 3, DA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601685585 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, AGUARDE-SE A APRESENTACAO DE DEFESA PREVIA PARA DELIBER ACAO ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 07/08. GOIANIA-GO, 29 DE JULHO DE 2 016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267673-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3028 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PATRICIA INDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201603103826 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : ALEXANDRE ROCHA RIBEIRO DESPACHO DEFIRO A COTA MI NISTERIAL DE FL. 52. OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA PARA QUE REM ETA O COMPETENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, PRI MEIRA PARTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ENTE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 26/02/2016 12:25:19 NR. PROTOCOLO : 252234-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MICLEAN TIBURCIO DA SILVA VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA DE CINEMA E MUSICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) MICLEAN TIBURCIO DA SILVA EM PRIVATIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ACUSADO ADV ACUS : JONATHAN RODRIGUES GARCIA : 34701 GO - RENATA DO CARMO PACHECO 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 21797 GO - LILIA DE MEDEIROS BORGES 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 25763 GO - FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 23465 GO - JORCELINO PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. RAFAEL DE SA, OAB/GO 39.601, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 27 DE JUNHO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURA DO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 278736-48.2016.8.09.0006 : 1433 : ACAO PENAL : A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDA A O RDEM DE PRISAO, DEVERA PERMANECER NAS CONDICOES DE "BLOQUEADO" NA CASA DO ALBERGADO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-S E A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO ACERCA DO INTEIRO TEOR D ESSA DECISAO. DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCOES PENA