Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. decreto - Página 17

  1. Página inicial  > 

2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 16/08/2025

Página 17 de 295

Encontrado no site

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

  • MULHER E FILHO DE EMPRESÁRIO CORRUPTO NÃO CONSEGUEM PROVAR ORIGEM LÍCITA E QUASE MEIO MILHÃO PERMANECEM BLOQUEADOS
    14/01/2015

Processos encontrados


TJGO 01/04/2016 - Pág. 1136 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 OSCAR ROCHA DA SILVA NETO CELINA NAVES DE JESUS CLEBER MARQUES DUTRA PABLO FLEURE DOS REIS SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : AUTOS N 2015 0261 6054 DESPACHO

TJGO 29/01/2015 - Pág. 945 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ASSOCIACAO APROVA GOIAS ADV ACUS : 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2013045227667 ACUSADO: JOAO PAULO PEREIRA FERREIRA INFRA CAO PENAL: ARTIGO 171, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DE CISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOAO PAULO PEREIRA FERREIRA, DEVIDA

TJGO 10/04/2015 - Pág. 1082 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 UNCIA EDILSON BRAZ DA SILVA, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTE A VITI MA CLENIA BORGES CAMPOS (AUSENTE NO MOMENTO DA DILIGENCIA). INSTA DO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERI DO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS DE DEFESA DEUSDETE CAILMA ROSA, LEONI FERREIRA DE SOUSA E ADRIANA ALVES FERREIRA. INDAGADA, A DEFESA I NSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE TAMBEM FOI

TJGO 16/01/2015 - Pág. 49 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 USADO SEQUER APRESENTOU DEFESA, RAZAO PELA QUAL O PRESENTE PROCES SO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CPP. DESSA FORMA, R ESTA EVIDENTE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO ART. 312, CAPUT, DO CPP, UM A VEZ QUE VEM SE FURTANDO A APLICACAO DA LEI PENAL. OUTROSSIM, CO NSIDERANDO A GRAVIDADE DOS FATOS NARRADOS

TJGO 24/09/2015 - Pág. 1138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 L: ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO CUIDA-S E DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO ITALO ALVES MACEDO DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 10 DE MARCO DE 2015, CONFORME SE VE A FL. 60/61. DA ANALISE D OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO

TJGO 24/11/2017 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MENTE, PARA QUE AS CONDENADAS DEEM INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORAM REGULARMENTE IMPOSTAS. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDE RANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E COM FULCRO NO ARTIGO 67 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE CLAUDIA PROENC A FRANCA E CLEIDIANE PROENCA FRANCA. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTE

TJGO 04/07/2017 - Pág. 1358 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 O ADAILTON ALVES RIBEIRO E, DE CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DOS ARTI G OS 312 E 343 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO SUA PRISAO PR EV ENTIVA, BEM COMO DECLARO QUEBRADA A FIANCA RECOLHIDA AS FLS 89 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 275933-46.2009.8.09.0036 ( 200902759331 ) 341 EXECUCAO PENAL A COLETIVIDADE MARCOS MARQUES DA SILVA JUNI

TJGO 31/07/2015 - Pág. 1680 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO : RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSAO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR CONTESTACAO. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 205901-57.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENUBIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : GEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA DESPACH

TJGO 18/02/2019 - Pág. 1598 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 : : : : Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ACAO PENAL MAF SP 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO 49973 GO - FELLIPE ANTUNES DE SOUZA LOURENCO DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO E COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 311 E 312, PARAGR AFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTI VA DE MATHEUS ASSIS FERRI, JA QUALIFICADO. EXPECA-SE, IMEDIATAMEN TE, MANDADO DE P

TJGO 21/01/2019 - Pág. 1976 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 89884-66.2006.8.09.0143 ( 200600898843 ) AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS ALVES CORREIA VITIMA : JOSE SABINO DA SILVA ADV ACUS : 1682 TO - CHARLES LUIZ ABREU DIAS DESPACHO : FIC

«
  • 1
  • 2
  • …1516171819…294295»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo