2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 OSCAR ROCHA DA SILVA NETO CELINA NAVES DE JESUS CLEBER MARQUES DUTRA PABLO FLEURE DOS REIS SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : AUTOS N 2015 0261 6054 DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ASSOCIACAO APROVA GOIAS ADV ACUS : 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2013045227667 ACUSADO: JOAO PAULO PEREIRA FERREIRA INFRA CAO PENAL: ARTIGO 171, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DE CISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOAO PAULO PEREIRA FERREIRA, DEVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 UNCIA EDILSON BRAZ DA SILVA, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTE A VITI MA CLENIA BORGES CAMPOS (AUSENTE NO MOMENTO DA DILIGENCIA). INSTA DO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERI DO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS DE DEFESA DEUSDETE CAILMA ROSA, LEONI FERREIRA DE SOUSA E ADRIANA ALVES FERREIRA. INDAGADA, A DEFESA I NSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE TAMBEM FOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 USADO SEQUER APRESENTOU DEFESA, RAZAO PELA QUAL O PRESENTE PROCES SO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CPP. DESSA FORMA, R ESTA EVIDENTE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO ART. 312, CAPUT, DO CPP, UM A VEZ QUE VEM SE FURTANDO A APLICACAO DA LEI PENAL. OUTROSSIM, CO NSIDERANDO A GRAVIDADE DOS FATOS NARRADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 L: ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO CUIDA-S E DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO ITALO ALVES MACEDO DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 10 DE MARCO DE 2015, CONFORME SE VE A FL. 60/61. DA ANALISE D OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MENTE, PARA QUE AS CONDENADAS DEEM INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORAM REGULARMENTE IMPOSTAS. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDE RANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E COM FULCRO NO ARTIGO 67 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE CLAUDIA PROENC A FRANCA E CLEIDIANE PROENCA FRANCA. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 O ADAILTON ALVES RIBEIRO E, DE CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DOS ARTI G OS 312 E 343 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO SUA PRISAO PR EV ENTIVA, BEM COMO DECLARO QUEBRADA A FIANCA RECOLHIDA AS FLS 89 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 275933-46.2009.8.09.0036 ( 200902759331 ) 341 EXECUCAO PENAL A COLETIVIDADE MARCOS MARQUES DA SILVA JUNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO : RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSAO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR CONTESTACAO. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 205901-57.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENUBIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : GEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 : : : : Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ACAO PENAL MAF SP 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO 49973 GO - FELLIPE ANTUNES DE SOUZA LOURENCO DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO E COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 311 E 312, PARAGR AFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTI VA DE MATHEUS ASSIS FERRI, JA QUALIFICADO. EXPECA-SE, IMEDIATAMEN TE, MANDADO DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 89884-66.2006.8.09.0143 ( 200600898843 ) AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS ALVES CORREIA VITIMA : JOSE SABINO DA SILVA ADV ACUS : 1682 TO - CHARLES LUIZ ABREU DIAS DESPACHO : FIC