2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 VITIMA : COLETIVIDADE ANTONIA GONCALES DE MELO DESPACHO : AUTOS N. 2014000258710 ACUSADO: DOUGLAS RAYLAM CAMPOS MACHADO DEC ISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO DOUGLAS RAYL AM CAMPOS MACHADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 31 DE JANEIRO DE 2014, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ACA A VITIMA, O QUE, POR SUA VEZ, COLOCA EM SOBRESSALTO TODA A CO LETIVIDADE. POR CONSEGUINTE, DEMONSTRADO REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REPERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINO SA, SOBRETUDO EM SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2012.0409.6761 ACUSADO: WEVERTON ALVES PIO DECISAO CUIDA -SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO WEVERTON ALVES PIO, DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEB IDA EM 29 DE JANEIRO DE 2013, OCASIAO EM QUE DESIGNEI DATA PARA P ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADO NOS AUTOS OCORREU EM JANEIRO DE 2007, E QUE, ATE A PRESENTE D ATA, TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS E QUE S EQUER FOI OFERECIDA DENUNCIA, TENHO O ESTADO PERDEU O DIREITO DE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO E, EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO S ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 012 DA PRESIDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COMO NO OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DA CGJ, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE RA IMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, COM VALIDADE ATE 01/12/2018, DATA L IMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO (A RTIGOS 109, V, 110, AMBOS DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE EM CARTORI O O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (10.06.2016), NESTA CIDAD E E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIE NCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIR EITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ. FEITO O PREGAO, AS 10:00HRS, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. EVERALDO SEB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 OU RESPOSTA, NOMEIO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS DENUNCIADOS ACIMA DESCRITOS, DEVENDO O DEFENSOR RETROMENCIONADO S ER INTIMADO PARA APRESENTAR AS REFERIDAS PECAS DEFENSIVAS, CONSOA NTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO DENUNCIADO FABIO EMIDIO FEITOSA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ACUSADO : JBS VITIMA : RRRC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0418.0219 ACUSADO: JOSE BATISTA DE SOUSA DECISAO CU IDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOSE BATISTA DE SOU SA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME SE VE A FL. 61. COMP ULSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VITIMA : MAYARA MAISA DE ABREU OLIVEIRA ADV ACUS : 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O A TO DE FLS. 55 E OS ATOS POSTERIORES DECORRENTES DELE, E PROCEDEND O A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL AO AC USADO JOAO PAULO BENTO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE J USTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU IR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L