Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 CONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGUR AR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DO CRIME E INDIC IO SUFICIENTE DE AUTORIA. A PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E IND ICIOS DA AUTORIA ESTAO DEMONSTRADOS ATRAVES DO DEPOIMENTO DA VITI MA, COLACIONADO AOS AUTOS. URGE FRISAR QUE, NOS CRIMES OCORRIDOS EM AMBITO DOMESTICO, A PALAVRA DA VITIMA E

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E DE INSEGURANCA, CABE AO JUDICIARIO DET ERMINAR O RECOLHIMENTO DO AGENTE. A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEV E SER VISUALIZADO PELO BINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSA O SOCIAL". (NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL I NTERPRETADO, SAO PAULO, EDITORA RT, 2004, P.564). VEJAMOS O JULGA DO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O QUAL

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 A C/C ARTIGO 226, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM CONTINUIDA DE DELITIVA, PERPETRADO, EM TESE, POR FERNANDO SOUZA DE MORAES, N ESTA URBE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 24/05/2017 (F. 62). CITADO PESSOALMENTE (F. 77), O IMPUTADO INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES P ARA CONSTITUIR ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA (F. 70). ENCAR TOU-SE CERTIDAO A F. 75, INDICANDO QUE O AC

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 8 DE ABRIL DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 134293-18.2014.8.09.0024 692 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA FRANCIVALDO BEZERRA MALHAO 44438 GO - SOLON SILVA ALVES 42267 GO - SAMUEL DE FREITAS EUGENIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO: A) COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCI SOS I E

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DROGAS APREENDIDAS FOI JUNTADO AS F. 90/93. CITADO PESSOALMENTE (F. 124), O ACUSADO APRESENTOU DEFESA ESCRITA ATRAVES DE ADVOGADO S CONSTITUIDOS (F. 95/109) E, NA SEQUENCIA, FOI DESIGNADA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. SOBREVEIO EXPEDIENTE AS F. 236-V/23 7, COMUNICANDO A CONCESSAO DA ORDEM EM HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DO ACUSADO, SENDO DETERMINADA A EXPEDI

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 RESPEITOU AS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, NAO COMPARECENDO MENS ALMENTE EM JUIZO, INVIAVEL SE MOSTRA A APLICACAO PREVISTA PELO AR TIGO 282, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO VISUALIZO OUT RAS MEDIDAS POSSIVEIS PARA O CASO. ADEMAIS, ESTA DEVIDAMENTE PRES ENTE NOS AUTOS A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E TAMBEM HA INDICIO S SUFICIENTES DA AUTORIA, SOMANDO-SE AO FA

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 PENAL, ANTE A REITERACAO DOS DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVA S APLICADAS. BREVE RELATO. DECIDO. SEM DELONGAS, O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTABELECE OS REQUISITOS DA PRISAO PRE VENTIVA NOS SEGUINTES TERMOS: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECR ETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CON VENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA AS

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DA SILVA E/OU NEGREIROS E O ANDERSON CARLOS, O QUAL E CONHECIDO PELA ALCUNHA DE MAOZINHA, FORAM OS RESPONSAVEIS PELA MORTE DA VIT IMA, SENDO QUE NA DELEGACIA DE POLICIA A TESTEMUNHA ADAO LOGROU E XITO EM RECONHECER ANDERSON, POR FOTOGRAFIA, COMO O AUTOR DO CRIM E. NO QUE SE REFERE AO PERICULUM LIBERTATIS, DESTACO A CONVENIENC IA DA INSTRUCAO CRIMINAL, APLICACAO DA LEI P

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 MENCIONADA VITIMA OU MANTER CONTATO COM ESTA. ENTRETANTO, A OFEN DIDA RELATOU QUE O REPRESENTADO, MESMO TENDO SIDO DEVIDAMENTE INT IMADO NO DIA 23/02/2019 AS 10:00 HORAS (FL. 38), TERIA DESCUMPRID O AS MENCIONADAS MEDIDAS, SENDO QUE NA DATA DOS FATOS ELE TERIA I DO ATE A REFERIDA CASA E RETIRADO TODOS OS MOVEIS, INCLUSIVE PERT ENCES PESSOAIS DO(A) FILHO(A) DO CASAL. IN

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 E/OU QUE INTERFIRA NA TRANQUILIDADE DAS TESTEMUNHAS. 4. RECURSO O RDINARIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO. (STJ - RHC: 52258 SP 2014/0 253343-8, RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA, DATA DE JULGAMENTO: 21/05/2015, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 02/06/2015 , G.) ADEMAIS, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRI SAO NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES, NO CASO EM