Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 A, A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO PODE PERDURAR INDEFINID AMENTE NO TEMPO, SOB PENA DE SE CRIAR HIPOTESE DE INFRACAO IMPRES CRITIVEL. NESSE PRISMA, EIS O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA: O PERIODO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIM O DA PENA COMINADA (ENUNCIADO N 415). QUANTO A POSSIBILIDADE DE D ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ACUSADO : CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA NATANAEL CUSTODIO DE FRANCA WESLEY KALED ARAUJO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA 21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS 9613 GO - FRANCISCO DE PAULA ALVES MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201004179426 DECISAO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, QUALIFIC ADO, FOI DE

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 R AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINO A INTIMACAO DA D EFESA DO ACUSADO MARCOS VINICIUS PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS , MANIFESTE, EXPRESSAMENTE, SE INSISTE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA (FL. 160). ESCLARECO MEU POSICIONAMENTO POR QUE HODIERNAMENTE A JURISPRUDENCIA PATRIA FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUGURAL DESCREVEM ILICITO TIPICO, APURADO NA ZETETICA POLICIAL, C UJO PROCEDIMENTO SE FEZ ENCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATO RIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA, TANTO QUE APRES ENTADAS AS PRELIMINARES ORA ANALISADAS E AS DEMAIS CONSIDERACOES DE REPUDIO AS NARRATIVAS ELENCADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA PELOS ESFORCADOS CAUSIDICOS. 10.VERIFICAM

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A MAGISTRADA NOMEOU ESPECIALMENTE PARA O PRESENTE ATO, AO ACUSAD O SEBASTIAO , O DR. BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO OAB/GO 32.801 E AO ACUSADO, MAX DAVID , O DR. JOAO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS OAB/ GO 38.463. ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELO DEFENSOR DO DENUNCI ADO MAX , QUAL SEJA, WASHINGTON MARQUES DE S

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 CONDUTA, ESTA CONSISTENTE EM TRAFICO ILICITO DE DROGAS, PELO QUE SE ENCONTRA SEGREGADO NOS AUTOS N 201404649535. ADEMAIS, OBSERVA -SE QUE FORAM ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS QUAIS FORAM INSERIDOS NO MENCIONADO CODEX PELA LEI N 12.403/11. E MAIS, TENHO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO TAMBEM NAO SE

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PELO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE FERNANDO JOSE DA SILVA. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NA RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ; NA PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 DA P RESIDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COMO NO OF

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 OMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPAN HAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). LADO OUTRO, VERIFICO QU E O ACUSADO BLENIO WASHINGTON FERREIRA DA SILVA FOI CITADO VIA ED ITAL (FL. 138 E 140), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO INDI CADO NOS AUTOS (FL. 125) ENTRETANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. NESSE

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NDO EM VISTA QUE IVO ROBERTO DOS SANTOS NAO FOI LOCALIZADO NO END ERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE FL. 53, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULTA NO SIEL. CASO RES TE FRUSTRADA, DESDE JA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 53-VERSO, PARA O FIM DE DETERMINAR A CITACAO VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) DO REFERIDO ACUSADO, PARA, NO PRAZO

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SER SUSPENSOS. EM TEMPO, ENTENDO CONVENIENTE A DECRETACAO DA ORDE M DE PRISAO DO ACUSADO DIVINO OLIVEIRA CARDOSO FILHO, TENDO EM CO NTA QUE ELE SE FURTA AS IMPOSICOES DITADAS PELO ORDENAMENTO JURID ICO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A PERSECUCAO PENAL, TANT O QUE APOS O COMETIMENTO DO FATO DELITUOSO O ACUSADO DESAPARECEU DO DISTRITO DA CULPA, NA INTENCAO DE ESQUIV