Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PASSADOS QUASE 08 (OIT O) ANOS, CUMPRIDA A PRISAO (F. 134-V), FOI A PRISAO REVOGADA, COM O COMPROMISSO DE MANTER O ENDERECO ATUALIZADO, CONFORME ATA DO D IA 29 DE MARCO DE 2016 (F. 157). TODAVIA, OBSERVO QUE NOS CHAMAME NTOS PARA OS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCESSO, O REU NAO FOI ENCONTR ADO NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS (F. 225,

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 MACULAR A PRISAO EM FLAGRANTE DE WALTER CAETANO PEREIRA CONSIDERA NDO PRESENTE O ESTADO DE FLAGRANCIA DESCRITO NO ARTIGO 302, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE OS POLICIAIS CONSEGUIRAM PREND ER O INVESTIGADO LOGO DEPOIS DO COMETIMENTO DO DELITO, EM SITUACA O QUE ERA POSSIVEL PRESUMIR SER ELES OS AUTORES DA INFRACAO. DIAN TE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 O DELITO DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DOS DENUNCIADOS QUE PODEM TER DESFERIDO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA, DURANTE O DI A, NA PORTA DE SUA RESIDENCIA, NA PRESENCA DE TERCEIROS. A PROPOS ITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMI CIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO M

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL F LS. 1352/1355. NO QUE CONCERNE AOS ACUSADOS LUCIANO MACEDO E FABI OLA PRIMA, ATE O MOMENTO POSSUIAM DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRA. M ARCIA APARECIDA SILVA OAB/GO N 38.285 E DR. ROBERTO MAIA ARANTES OAB/GO N 2.834, RESPECTIVAMENTE, OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INTIM ADOS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO FLS.

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 L EM RELACAO A VITIMA CARLOS MARQUES REIS E ARTIGO 121, 2, INCISO S I E IV, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A VITIMA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA NORMANHA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA TACITAMENTE A FOLHA 52 E RATIFICADO O RECEBIMENTO AS FLS. 68/69. COMO O REU NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FOI DETERMINADA SUA CITACAO POR ED

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 RROGATORIO E A ORDEM DE CITACAO DO REU SAO ATOS QUE EFETIVAMENTE DENOTAM O JUIZO IMPLICITO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. (TJGO 2 CAMARA CRIMINAL, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, HC N 32712-5/217, DJ 169 DE 05/09/2008). POSTO ISSO, CHAMO O FEITO A O RDEM PARA O FIM DE CONSIDERAR A DENUNCIA RECEBIDA EM 27/03/2014. POR OUTRO LADO, O ACUSADO DRAYTTNER AVELINO VIE

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 PROTOCOLO N: 201603155338 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WASHINGTO N LUIZ GONCALVES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURA DA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE WASH INGTON LUIZ GONCALVES DA SILVA, PELA PRATICA, EM TESE, DE CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 155, 4, INCISO I, DO CP. CONFORME A DENUNCIA, NO DIA 24 DE JULHO DE 2016, POR VOLTA DAS 10

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 O DIREITO DE, EM REGRA, RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE, DEIX ANDO A SEGREGACAO PROVISORIA APENAS PARA OS CASOS EM QUE SE VERIF IQUE A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMI CA, DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, PARA ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL E AINDA QUANDO AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE REVELAREM ADEQUADAS E SU

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 LATO. PRIMEIRAMENTE, HA QUE SE ABORDAR A QUESTAO REFERENTE AO CUM PRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DE PREVENTIVA EM DESFAVOR DO ACUSAD O. E DE VER-SE QUE, AO CONTRARIO DO QUE SUSTENTA A DEFESA, A PRIS AO CAUTELAR FOI EXPEDIDA PELO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CAMPO G RANDE/MS (AUTOS N 47818-13.2015.8.12.0001 FL. 03), ASSIM DEIXO DE MANIFESTAR. NO MAIS, APOS DETIDA ANALISE DOS

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 TAS AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE INSCULPIDAS NOS INCISOS I E I I, DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RELACAO AO DENUN CIADO LUCAS DE PAULA SANTOS. O FUMUS COMISSI DELICTI RESSAI DA PR OPRIA DENUNCIA QUE FORA OFERECIDA CONTRA O DENUNCIADO LUCAS DE PA ULA SANTOS NAS FLS. 02/05, QUE O IMPUTOU A PRATICA DO CRIME DE RE CEPTACAO SIMPLES, NA MODALIDADE DE OCULTAR