3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DEN UNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TER MOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM -SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALE M DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 254530-15.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : VERA LUCIA RIBEIRO LOUZADA REQUERIDO : FABIO MEIRELES LOUZADA DESPACHO : AUTOS N.: 201502545300 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADO: FABIO MEIRELES LOUZADA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE MARCO DE 2019, AS 08:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART . 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXX IV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 . 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXX IV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O M INISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTI DAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 INDICIADO : DASLEY SOARES BATISTA VITIMA : WEMERSON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 0903755615 NATUREZA: INQU E RITO DESPACHO REMETAM -SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA , PARA A REALIZACAO DAS DILIG ENCIAS REQUISITADAS PELO ORGAO MINISTERIAL, NO PRAZO DE 90 (NOVEN TA) DIAS. CUMPRA-SE. NIQ UELANDIA, 20 DE MAIO DE 2019. LEONARDO N ACIFF BEZERRA JUIZ DE DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 240, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DEFIRO A BUSCA E APREENSAO DO MICILIAR NOS SEGUINTES ENDERECOS: 01 - RUA J, N. 411, VILA PADRE CICERO, IPORA/GO. 02 - RUA MAUA, QD. 29, LT. 29, PADRAO DE ENERGI A 5052, VILA AGUAS CLARAS, IPORA/GO. 03 - RUA SAO BENTO, QD. 43, LT. 916, SETOR SERRINHA, IPORA/GO 04 - RUA CAROLINA DE GOIAS, QD. 06, LT. 90, JARDIM NOVO HORIZONTE IV, IPOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHES DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOE S, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 74575-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY FERREIRA DE SOUZA VITIMA : RAQUELINE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 10 DE JUNHO DE 2019, AS 09:15 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRU