866 resultados encontrados para codigo de processo penal. desde - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFEN SOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. MARCOS SOUZA DO AMARAL, INTEGRA NTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D EFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO AR TIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TES TEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECE SSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 HE-A NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA, OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVO GADO, FICA NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA P ATROCINAR A DEFESA DO REU, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, VISANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 21/ 09/2018 AS 15:45 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A VAILDO RIBEIRO DA SILVA ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-S E CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUN HAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARI O. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL), O JUIZ ASSIM O FARA EM QUALQUE R FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL (ARTS. 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), DESDE QUE ATENDIDOS OS MOTIVOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 313 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. RESSALTE-SE QUE A MERA PRESENCA DOS REQUISITOS ELENCADOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ETERMINAR A EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO A SER CUMPR IDO NO PRAZO DE TRINTA DIAS NO ENDERECO APONTADO NA REPRESENTACAO , QUAL SEJA, RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA 03, QUADRA 4, LOTE 2, S ETOR VILA BOM SUCESSO, SENADOR CANEDO GO. DESDE JA, FICA ATRIBUID O AO MANDADO CARATER ITINERANTE, PODENDO A BUSCA OCORRER EM OUTRO S DOMICILIOS QUE PORVENTURA O REPRESENTADO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 VITIMA ACUSADO : CLEOMILDES REIS GOMES DE SOUZA : GILDETE FERREIRA REIS DA SILVA SEBASTIAO CARLOS DE SOUSA DA SILVA ADV VIT : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 4835 GO - WALDEMAR BIE DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N 200904468717 VITIMA: CLEOMIDES REIS GOMES DE SOUZA ACU SADO: SEBASTIAO CARLOS DE SOUSA DA SILVA DESPACHO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPI CIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A P RESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS OU DESCLASSIFICACAO, NOS TERMOS DA NOVA RED ACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 05/06/2017, AS 13:30 HORAS PARA AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DE AUDIêNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 173507-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JONATHAN FERREIRA BORGES ADV ACUS : 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA VIA DIARIO ELETRONICO, A DEFENSORA DO' ACUSADO JONATHAN FERREIRA BORGES, DRA ALESSANDRA FERREIRA BORGES,