178 resultados encontrados para codigo de processo penal. design - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 MPOUCO AS TESTEMUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PAR A APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVI CAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUD ENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AUTOS NR. : 1635 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO FERREIRA ALVES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : D E S P A C H O VISANDO A READEQUACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIE NCIA ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 25 / 05 /20 20, AS 14H30M . ADOTE A ESCRIVANIA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REA LIZACAO DO ATO. PARA A HIPOTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 MOMENTO PROCESSUAL, FAZENDO-SE NECESSARIA A INSTRUCAO PROBATORIA. ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA PELO IMPUTADO NILSO N ALVES VIEIRA, E NAO VERIFICANDO, NA ESPECIE, QUALQUER DAS HIPOT ESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 27/11/2018, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO SER EXPEDIDA CARTA PRECAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702661215 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 207, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO REU RODRIGO PARA APRESENTAR O ACUSADO NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO PARA SER PESSOALMENTE CITADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. LUZIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. ALICE TELES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 STIFICA DADA A REITERACAO DE ATOS DELITUOSOS, O QUE POE EM RISCO A PAZ SOCIAL, SENDO IMPRESCINDIVEL TAMBEM PARA ASSEGURAR A APLICA CAO DA LEI PENAL, POSTO QUE A SUA SOLTURA IMPLICARA EM ESTIMULO P ARA AQUELES COM PENDORES PARA A PRATICA DE CRIMES, POIS APOSTARAO NA IMPUNIDADE. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO RECOMENDAM A CUSTODIA CAUTELAR COM FUNDAMENTO NA GARANTIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : AUTOS N. 201702643152 DE SPACHO NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO REEDUCA NDO O DR. MARCELO COELHO DA SILVA, OAB/GO 41.372, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA OS FINS NECESSARIOS GUAPO (GO), 29 DE JANEIRO DE 20 18. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ONTIJO PERES. AUSENTES OS DEFENSORES DO ACUSADO : DR. MARCIO CARR ATTE DE FARIA OAB/GO 39.737 E DR. ADOLFO KENEDY MARQUES JUNIOR OA B/GO 36.543, TENDO O ACUSADO INFORMADO QUE DESTITUI, NESTE ATO, S EUS PROCURADORES ( PROCURACAO NOS AUTOS EM APENSO N. 201602640860 ) E REQUERIDO QUE FOSSE NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, VISTO QUE NAO POSSUI MAIS CONDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ANIA, 18 DE MAIO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34327-75.2018.8.09.0175 : 384 : ACAO PENAL : JADERSON THIAGO LIMA DE JESUS THALIS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA DANIEL DA SILVA SOUZA VITIMA : ROGERIO ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : 32584 GO - VALERIA EUNICE MORI MACHADO 31010 GO - MONICA MORI MACHADO 1502 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJUR IDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JU STA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, I NDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ACUSADO : JEFFERSON SOARES DE SOUSA LUANDERSON SOUZA LIMA DO NASCIMENTO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA 57009 DF - CESAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO 52544 GO - CESAR AUGUSTO DE SOUSA AZEVEDO DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N : 201801504169 DECISAO PASSO A ANALI SE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO PELA DEFESA DOS REU S NA