Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N: 2016.0106.1433 ACUSADO: CLAURICIO PEREIRA DE SOUSA JUNIO R DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA N ESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CLAURICIO PEREI RA DE SOUSA JUNIOR, PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO S ARTIGOS 217-A, C/C ARTIGO 226, II, E ARTIGOS 69 E 71, TODOS DO

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS SOB N 201303304476 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL S. 173, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA QU E FIXOU O INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, E EM AT ENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO R

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 OR 03 (TRES) ANOS, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADO NOS AUTOS. ORA, A S DECLARACOES DA VITIMA, SAO SUFICIENTES A CONFIGURACAO LIMINAR D OS REQUISITOS CAUTELARES, QUAIS SEJAM, FUMUS BONI IURIS E PERICUL UM IN MORA, SOBRETUDO PORQUE SE SOMA AO FLAGRANTE LAVRADO E JUNTA DO AOS AUTOS, O QUE REFORCA OS INDICIOS DE QUE ELE TENHA SIDO O A UTOR DO DELITO. ASSIM, DESSUME-SE QUE A AU

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 180 E 311, AMBOS DO CODIGO PENAL . RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO A F. 51, QUE APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA (F.54/59) NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A DO CPP. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFE STA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 52452 53763 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DF - MARIAH BESERRA BARBALHO GO - LEONALDO CORREA DE BRITO DESPACHO : DE MODO QUE O PROCESSO ESTA PRONTO PARA SER LEVADO A JULGAMENTO P ERANTE O TRIBUNAL DO JURI. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE AN TECEDENTES ATUALIZADAS DO ACUSADO E DA VITIMA (SINIC E SPG). DESI GNO A SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 09 /08 /2019 , AS 11H00 MIN. PROCED

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. POR FIM, DETERMINOU QU E SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO , DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _ _________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSAD O: NR. PROTOCOLO : 413340-55.2015.8.09.0175

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ATROCINAR SUA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 361 E 371, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL ( ADOTANDO INTERPRETACAO SISTEMATICA E PRINC IPIO DA RAZOABILIDADE ). O ACUSADO DEVERA SER ADVERTIDO DE QUE CA SO NAO CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALADO ACIMA, SER-LH E-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. R

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201601228010 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL DA SILVA BATISTA, QUALIFICADO, PE LA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I I, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR I

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 U CUMPRIDO TODAS AS CONDICOES IMPOSTAS. DESSA FORMA, CUMPRIDAS AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAG RAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BA IXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 1 DE DE

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 A DO ABALROAMENTO E IMPERTINENTE, POSTO QUE NAO DIZ RESPEITO A QU ESTAO DO OBJETO DE DISCUSSAO NO PROCESSO. INCLUSIVE, A PERICIA NO SEMAFORO REVELA-SE IRRELEVANTE, SENDO QUE, APESAR DE TRATAR DO O BJETO DA CAUSA, EM RAZAO DO PERIODO FLUIDO (MAIS DE DOIS ANOS), N AO POSSUI APTIDAO DE INFLUIR NO JULGAMENTO DA CAUSA. NESSE SEGUIM ENTO: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CO