178 resultados encontrados para codigo de processo penal. design - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO; 5) DAS MEDIDAS PROTET IVAS: REPRESENTA O MINISTERIO PUBLICO PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTAS NA LEI N. 11.340/2006, EM DESFA VOR DE NELSON GOMES DOS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS, DIANTE DA VIOLENCIA FISICA E PSICOLOGICA, PRATICADA PELO DEN UNCIADO EM FACE DA VITIMA TEREZINHA APAREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERE CER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 , PARA ELUCIDAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DENUNCIA AS F. 1A/C A 1C/C, RECE BIDA EM 04/07/2017 (F. 54). O REU FOI CITADO PESSOALMENTE A F. 66 . AS F. 67/69, POR MEIO DE DEFENSORA CONSTITUIDA (PROCURACAO F. 7 0), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, EM QUE PUGNOU PELA LIBERDADE PROVISORIA DO REU. EM SEGUIDA, VIERAM CONCLUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 HAJA VISTA QUE SEQUER FORA DIPLOMADO AO MANDATO DE PREFEITO E, CO NSEQUENTEMENTE, ALEGA QUE, DIANTE DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, NAO PRATICOU ATOS IMPROBOS DOLOS OU DE MA-FE EM DESPROVEITO DO P ATRIMONIO PUBLICO. COM ESSES ARGUMENTOS, REQUER SEJA ACOLHIDA A P RELIMINAR E, SUCESSIVAMENTE, JULGADO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS E PUNGA POR INSPECAO JUDICIAL. ATO CONTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 MADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:50 HORAS. EU, _________, KLEA NNE TELES COELHO, ESTAGIARIA, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIRE ITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: ACUSADO:__________________________ __________________________ ACUSADO:______________________________ ______________________ ACUSADO:__________________________________ __________________ NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 QUISITE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO INFORMACAO SOBRE O RES ULTADO DA MONITORACAO ELETRONICA DO IMPUTADO MAYKEL MARTINS DE OL IVEIRA COSTA, NO PRAZO QUE FIXO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. II-QUANTO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S): MANTE NHO AS DECISOES DE FLS. 118/121, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FU NDAMENTOS, E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRO NUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O IMPUTADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TA MPOUCO AS TESTEMUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PAR A APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVI CAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 IAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TEST EMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA. BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO E M ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEI TA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA M EDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS FATOS CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SACAO, VERIFICO QUE AS ALEGACOES VENTILADAS CONFUNDEM-SE COM O ME RITO, DE MODO QUE SO PODEM SER OBJETOS DE APRECIACAO QUANDO DA PR OLACAO DE SENTENCA, POIS DEMANDAM DILACAO PROBATORIA. EM VISTA DI SSO E NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 13/02/2017, AS 14H00M, PARA A REALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2017 NR. NOTAS : 127 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================